TRF1 - 0001896-73.2011.4.01.9330

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA

RUBEM ANTONIO GOMES SALES

CPF *76.***.*46-87

Advogados

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO

OAB: 21857/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 12:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 30/05/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 09:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 22/04/2022 09:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/01/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 00:35

    Decorrido prazo de RUBEM ANTONIO GOMES SALES em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:18

    Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 9A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001896-73.2011.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001896-73.2011.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUIZO FEDERAL DA 9A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO - BA21857-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 9A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/09/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 11:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/09/2021 11:34

    Juntada de volume

  • 30/06/2021 11:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/06/2021 11:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 30/06/2021 11:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/06/2021 11:00

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 30/06/2021 10:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PROCESSO PRESIDENCIA PARA MIGRAÇÃO PJE

  • 10/03/2016 10:26

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 09/03/2016 10:03

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/03/2016 10:03

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 03/09/2014 14:58

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL

  • 25/07/2014 11:37

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 15/01/2014 11:15

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 15/01/2014 11:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/11/2013 13:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 14/11/2013 08:21

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva

  • 14/11/2013 08:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/11/2013 17:31

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 13/11/2013 17:30

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 09:12

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 30/10/2013 14:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/10/2013 16:46

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 200

  • 22/10/2013 15:11

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 200ª DIA 22.10.2013 ÀS 14:00

  • 05/07/2013 09:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/07/2013 16:46

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 18/06/2013 17:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 07/06/2013 13:08

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva

  • 09/05/2013 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2013 08:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva

  • 17/04/2013 08:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/04/2013 16:56

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/04/2013 16:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 08:52

    CARGA: RETIRADOS INSS - Retirado por servidor autorizado

  • 11/04/2013 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 25/03/2013 18:15

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 179

  • 19/03/2013 16:12

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 179ª SESSÃO DO DIA 25.03.2013

  • 21/02/2013 17:33

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/02/2013 17:32

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/02/2013 19:50

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2012 12:41

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 10/05/2012 12:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/04/2012 13:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2012 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Litisconsorcial Passiva

  • 29/03/2012 14:36

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/03/2012 14:32

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 29/03/2012 14:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 09:22

    CARGA: RETIRADOS INSS - autos retirados pela proucuradoria do inss

  • 20/03/2012 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/03/2012 17:03

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SEGURANÇA DENEGADA - SESSÃO 162

  • 05/03/2012 14:47

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 162º SESSÃO DO DIA 09.03.2012

  • 15/02/2012 14:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 15/02/2012 14:02

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/02/2012 14:01

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/02/2012 11:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF

  • 31/01/2012 12:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 27/01/2012 17:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/01/2012 12:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE RECONSIDERACAO

  • 10/01/2012 12:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 09:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/12/2011 09:22

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 16/12/2011 08:30

    OFICIO: EXPEDIDO - N.625/2011

  • 17/11/2011 16:54

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 14/11/2011 11:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 14/11/2011 11:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 10:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - OF. PRESI-COORDENACAO-TURJEF-BA N. 14/2010 DE 21/05/2010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2011

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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