23/03/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002843-61.2018.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA - AC3054 POLO PASSIVO:J M S LOTEADORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160, MARCELO FEITOSA ZAMORA - SP361773 e NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES - AC6204 Destinatários: CALCIOLARI & SILVA LTDA J M S LOTEADORA LTDA NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES - (OAB: AC6204) MARCELO FEITOSA ZAMORA - (OAB: SP361773) THALES ROCHA BORDIGNON - (OAB: AC2160) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 30 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

RIO BRANCO, 22 de março de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
13/10/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:25

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2022 16:03

Conclusos para julgamento
05/10/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 11:01

Juntada de diligência
26/08/2022 14:05

Juntada de pedido de desistência da ação
25/08/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 18:40

Expedição de Mandado.
19/08/2022 13:38

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:30

Conclusos para despacho
17/08/2022 15:28

Juntada de Certidão
17/08/2022 02:29

Decorrido prazo de CALCIOLARI & SILVA LTDA em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 17:42

Juntada de Certidão
08/08/2022 01:01

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO 0002843-61.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA - AC3054 EXECUTADO: CALCIOLARI & SILVA LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO Da leitura das manifestações (Id´s 1172669282 e 1196677258) acostadas pela leiloeira pública Deonízia Kiratch, verifico que os bens móveis (552 – quinhentas e cinquenta e duas barras de vergalhão C A – 50, 6,30 mm) levados à hasta pública em cumprimento ao despacho (Id 370003872), foi arrematado.

Nos termos do Edital de Leilão (Id 1031822808), comprovaram-se os depósitos judiciais e o auto de arrematação encontra-se assinado pela leiloeira pública Deonízia Kiratch e pelo arrematante, Délcio Damasceno da Silva, representado, no ato, pela leiloeira.

Todavia, para formalizar arrematação, faz-se necessária a assinatura do magistrado.

O Auto de Arrematação(Id 1172669282) foi subscrito na forma física e após digitalizado.

Situação que inviabiliza, tecnicamente, assinatura eletrônica do magistrado.

Decido.

Ante o exposto, em prestígio ao princípio do aproveitamento dos atos processuais, tenho, por este expediente, convalidada a arrematação e os efeitos dela decorrentes.

Publique-se este despacho, fazendo as vezes do auto acima mencionado, para fins de abertura de prazo para interposição de embargos à arrematação (Art. 675, do CPC).

Intimem-se.

Rio Branco,(datado e assinado eletronicamente) Jair Araújo Facundes Juiz Federal
04/08/2022 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2022 11:45

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:14

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:13

Juntada de manifestação
28/06/2022 15:21

Juntada de manifestação
13/06/2022 17:24

Decorrido prazo de CALCIOLARI & SILVA LTDA em 10/06/2022 23:59.
27/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 26/05/2022 23:59.
27/04/2022 19:17

Juntada de Certidão
22/04/2022 02:25

Publicado Intimação polo passivo em 22/04/2022.
21/04/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0002843-61.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA - AC3054 EXECUTADO: CALCIOLARI & SILVA LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO (Arts. 22 e 23 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 879 do CPC Autos : 0002843-61.2018.4.01.3000 Classe : Execução Fiscal (1.116) Exequente :CREA/AC Executado :CALCIOLARI & SILVA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-69 Finalidade: Leilão do(s) bem(ns) abaixo descrito(s): - 552 (quinhentas e cinquenta e duas) barras de vergalhão CA – 50, 6.30mm, de ¼ de polegada.

Avaliada cada barra em R$ 19,94.

Avaliação Total: R$ 11.006,88 (onze mil, seis reais e oitenta e oitocentos reais), em Abril de 2019.

Depositário(a): Marlon Rodrigues da Silva, com endereço na Rua Minas Gerais, nº 561, Bairro Preventório nesta cidade (Ferrosul – Fone: 3212-8500).

Leiloeira Pública: Deonízia Kiratch, telefone: 8111-1305.

Intimação: Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) do leilão, pelo presente edital, caso não localizada(s) pelo Oficial de Justiça.

Obs: a) o arrematante arcará com a comissão do leiloeiro que será de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação; b) a arrematação dar-se-á em parcela única; c) a arrematação pode ser de forma individualizada (cada item, separadamente); d) o interessado em arrematar o(s) bem(ns) poderá contatar a Leiloeira Pública, para fins de checar o seu estado de conservação; e) o arrematante deverá depositar o valor por intermédio de documento de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais (DJE), observando o código de receita 4396, a ser utilizado no campo 12 da DJE, com a identificação do nome e respectivo CPF/CNPJ do arrematante; f) não havendo lanço no 1º pregão, fica autorizado como lanço inicial em 2º pregão, o valor de 70% (setenta por cento) da avaliação; g) Sendo o leilão positivo e o valor obtido supere o da dívida cobrada no presente processo, não deverá ocorrer liberação de nenhum valor em favor do executado antes de se verificar a existência de outros débitos inscritos em Dívida Ativa.

Uma vez que conforme sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1319171/SC, deve ser observado o princípio da unidade da garantia; h) caso a arrematação seja negativa, a leiloeira pública tem a permissão, por 06 (seis) meses, para realizar a venda direta, devendo, para isso, observar os seguintes itens: i) que o preço seja no mínimo por 60% valor da avaliação; ii) que a propaganda ocorra de forma ampla, inclusive através da internet, redes sociais, jornais, e outros meios disponíveis, acostando aos autos, cópia das divulgações; e iii) que o pagamento ocorra em parcela única; e i) A arrematação deverá obedecer às condições consignadas neste edital, sob pena de nulidade, nos termos do art. 98, §2º, da Lei n. 8.212/91.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.473,93 (oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), em Agosto/2019.

DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em decorrência da pandemia (Covid-19), o primeiro leilão e o segundo, se houver, ocorrerão, respectivamente, em 13.06.2022 e 27.06.2022, com encerramento às 11:00 horas, na modalidade ELETRÔNICA, através do sítio eletrônico da Leiloeira Oficial, a saber: www.deonizialeiloes.com.br Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente).

Jair Araújo Facundes Juiz Federal
19/04/2022 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 18:25

Expedição de Edital.
09/04/2022 02:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2022 02:43

Juntada de diligência
04/04/2022 20:10

Juntada de Certidão
01/04/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 19:35

Expedição de Mandado.
25/03/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 16:25

Juntada de documentos diversos
20/01/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022 17:50

Juntada de diligência
20/01/2022 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2022 19:03

Expedição de Mandado.
18/01/2022 13:56

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 19:57

Conclusos para despacho
09/11/2021 10:09

Decorrido prazo de CALCIOLARI & SILVA LTDA em 08/11/2021 23:59.
22/09/2021 01:41

Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2021.
22/09/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002843-61.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA - AC3054 EXECUTADO: CALCIOLARI & SILVA LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO Tendo a parte exequente demonstrado à existência ou não de ônus incidente(s) sobre o(s) bem(ns) penhorado(s), intime-se a leiloeira pública Deonízia Kiratch, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o checklist da presente execução, com a finalidade de realização de hasta pública Na hipótese de nenhuma irregularidade, designe a Secretaria datas, para o ato.

Para o serviço, nomeio, desde já, Deonízia Kiratch.

Fica consignado que o leilão deve seguir as seguintes diretrizes: a) não havendo lanço no 1º pregão, autorizo como lanço inicial em 2º pregão, o valor de 70% (setenta por cento) da avaliação; e b) caso a arrematação seja negativa, autorizo a leiloeira pública a realizar a venda direta, devendo, para isso, observar os seguintes itens: a) que o preço seja no mínimo por 60% valor da avaliação; b) que a propaganda ocorra de forma ampla, inclusive através da internet, redes sociais, jornais, e outros meios disponíveis, acostando aos autos, cópia das divulgações; e c) que o pagamento ocorra em parcela única; c) que o primeiro leilão e o segundo, se houver, ocorrerão, respectivamente, a partir das 11:00 horas e 09:00 horas; d) o primeiro (EXCLUSIVAMENTE) na modalidade SOMENTE ELETRÔNICA, através do sítio eletrônico da Leiloeira Oficial, a saber: www.deonizialeiloes.com.br; e e) o segundo, nas modalidades PRESENCIAL, na Sede da Justiça Federal em Rio Branco-AC, localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69915-632, Rio Branco/AC, e simultaneamente na modalidade ELETRÔNICA, através sítio eletrônico da Leiloeira Oficial, a saber: www.deonizialeiloes.com.br.

Existindo pendências detectadas pelo checklist, retornem conclusos.

Intimem-se.

Rio Branco, datado e assinado digitalmente.

Jair Araújo Facundes Juiz Federal
17/09/2021 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 00:59

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 16/09/2021 23:59.
03/08/2021 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 14:32

Juntada de diligência
01/08/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2021 18:26

Expedição de Mandado.
29/07/2021 18:23

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 18:23

Cancelada a movimentação processual
17/05/2021 01:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2021 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por
10/03/2021 03:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 03:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/03/2021 23:59.
10/12/2020 01:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 19:51

Juntada de Certidão
09/12/2020 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2020 19:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/12/2020 19:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
09/12/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 18:53

Conclusos para despacho
30/10/2020 10:46

Decorrido prazo de CALCIOLARI & SILVA LTDA em 07/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2020.
30/10/2020 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 09:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 13/10/2020 23:59:59.
07/08/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 19:22

Juntada de Certidão de processo migrado
07/08/2020 19:21

Juntada de volume
07/08/2020 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/02/2020 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (2ª) CHECKLIST LEILOEIRA
03/12/2019 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - PARA CHECKLIST
23/09/2019 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE FOSSEM INTERPOSTOS EMBARGOS EM FACE DA EXECUÇÃO
06/08/2019 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320932 - EXEQUENTE INFORMA NÃO QUERER ADJUDICAR O BEM, E REQUER A REALIZAÇÃO DE LEILÃO.
02/08/2019 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2019 10:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA
12/07/2019 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO RETRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
04/06/2019 00:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/05/2019 09:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/05/2019 09:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/05/2019 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 15.
12/03/2019 08:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/03/2019 08:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/03/2019 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 15
12/12/2018 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 317365
10/12/2018 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CREA - AC - RETIRADOS POR NICOLE DE CASTRO
10/10/2018 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE DA ECT, RETRO
03/08/2018 16:57

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
02/07/2018 16:35

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
06/06/2018 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERM
25/05/2018 12:12

Conclusos para despacho
23/05/2018 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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