TRF1 - 1009010-97.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

SILAMAR SOUZA DOS SANTOS

CPF *79.***.*62-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 15:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/08/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 10:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/08/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/01/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 10:22

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 16:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/11/2021 16:41

    Expedição de Documento RPV.

  • 26/10/2021 12:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 08:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 08:37

    Publicado Sentença Tipo B em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 10:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1009010-97.2020.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILAMAR SOUZA DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA SILAMAR SOUZA DOS SANTOS, parte qualificada na petição inicial, ajuizou a presente ação de cobrança em face da UNIÃO pleiteando crédito relativo à verbas referentes à Retribuição por Titulação, RSC, no valor de R$ $62,700.00, acrescido dos consectários legais.

    A petição inicial veio instruída com documentos.

    Após o regular processamento do feito, sobreveio proposta de acordo formulado pela ré (ID 649107949), em que ela, dentro das condições apresentadas, compromete-se ao pagamento do valor de R$ 64.676,65 (sessenta e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), já com deságio de 10% (dez por cento).

    A proposta foi aceita pelo autor (ID 652490972).

    Em assim sendo, homologo a transação celebrada entre as partes e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Quanto às despesas processuais, cabe a cada parte arcar com os honorários de seus procuradores.

    Sem custas, tendo em vista a conciliação.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV/Precatório para quitação do crédito da parte autora.

    Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista a homologação do acordo.

    Após: 1 - Determino a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, mantendo-se as mesmas partes. 2 - Encaminhem-se os autos à Contadoria, para atualização do valor da dívida, se for o caso. 3 - Após, expeça-se requisição de pagamento em face da União. 4 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes do seu inteiro teor (art. 11 da Resolução nº 458/2017 – CJF), a fim de que, caso queiram, apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5 - Defiro o abandamento dos honorários, no percentual de 20%, conforme requerido pela parte autora na petição de Id 403599429 e 652490972. 6 - Após, venham-me os autos conclusos para apreciação das manifestações apresentadas ou para a autorização e encaminhamento ao ente executado/Tribunal Regional Federal da 1ª Região das requisições não impugnadas. 7 - Cumpridas as determinações acima, aguarde-se o pagamento da requisição de pagamento.

    Publique-se.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 23/09/2021 19:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2021 19:24

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 19:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 19:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2021 19:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/09/2021 19:24

    Homologada a Transação

  • 02/08/2021 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2021 11:38

    Juntada de manifestação

  • 24/07/2021 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 11:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2021 10:35

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 21:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2021 10:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2021 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 23:43

    Juntada de contestação

  • 02/04/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2021 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/04/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 12:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 10:28

    Juntada de aditamento à inicial

  • 05/01/2021 09:35

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 05/01/2021 09:35

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 17/12/2020 09:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/12/2020 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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