03/03/2022 07:10

Conclusos para julgamento
02/03/2022 21:25

Juntada de alegações/razões finais
22/02/2022 10:41

Decorrido prazo de HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:33

Publicado Ato ordinatório em 16/02/2022.
16/02/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N.º 0006284-33.2017.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intime-se a parte ré para apresentar alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.

Jequié/BA, 14 de fevereiro de 2022.

LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor
14/02/2022 11:23

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:20

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/11/2021 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
14/02/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:18

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 11:18

Cancelada a movimentação processual
07/01/2022 13:48

Juntada de alegações/razões finais
06/12/2021 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 16:31

Juntada de termo
27/11/2021 16:27

Decorrido prazo de HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 15:26

Juntada de arquivo de vídeo
19/11/2021 15:24

Juntada de Certidão
18/11/2021 09:17

Juntada de termo
17/11/2021 17:57

Juntada de Ata de audiência
17/11/2021 02:25

Decorrido prazo de HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 16:01

Juntada de diligência
11/11/2021 01:46

Publicado Despacho em 11/11/2021.
11/11/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 10:30

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0006284-33.2017.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA - BA25544 DESPACHO Intime-se, com urgência, por meio dos contatos telefônicos informados pelo MPF na manifestação de ID 803288050, a testemunha Adauto José dos Santos, acerca da audiência designada para o dia 17/11/2021, às 15h30.

A audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo a testemunha acessar a reunião pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDE1NDQzZGMtOTVhNC00YzI2LTkwNTMtZDA3OGU0ZGE1MGQ0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d.

Deverá a testemunha ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
09/11/2021 15:59

Expedição de Mandado.
09/11/2021 15:17

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 15:17

Juntada de Certidão
09/11/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:21

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:31

Juntada de termo
05/11/2021 09:00

Juntada de parecer
28/10/2021 11:20

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:55

Juntada de termo
12/10/2021 02:40

Decorrido prazo de HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO em 11/10/2021 23:59.
07/10/2021 10:15

Juntada de Certidão
05/10/2021 05:28

Decorrido prazo de HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 17:08

Juntada de Certidão
29/09/2021 15:43

Juntada de Certidão
29/09/2021 15:04

Expedição de Carta precatória.
29/09/2021 15:03

Expedição de Carta precatória.
28/09/2021 16:44

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 04:02

Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2021.
28/09/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006284-33.2017.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO Advogado do(a) REU: LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA - BA25544 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...designo para o dia 17/11/2021, às 15h30, audiência de instrução, oportunidade na qual será realizada a oitiva da testemunha de acusação Adauto Maciel dos Santos e o interrogatório do réu.

Em virtude das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e testemunhas acessar a reunião pelo link(...)Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores..."
24/09/2021 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 09:27

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/11/2021 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
08/09/2021 16:55

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 13:52

Conclusos para despacho
08/07/2021 01:29

Decorrido prazo de HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO em 07/07/2021 23:59.
29/06/2021 10:52

Juntada de termo
31/05/2021 10:01

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 18:03

Juntada de Certidão de processo migrado
27/05/2021 15:44

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/01/2021 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
27/10/2020 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 27/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/10 - DMO
26/10/2020 07:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
15/10/2020 17:26

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - juntada de peças da petição criminal nº 1004204-74.2020.4.01.3308 - dmo
22/09/2020 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício da comarca de ubatã - dmo
02/03/2020 11:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
28/02/2020 14:14

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 68/2020 - VIA MALOTE DIGITAL - DMO
27/02/2020 16:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem resposta ao ofício - dmo
30/01/2020 14:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
30/01/2020 14:12

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 35/2020 - VIA MALOTE DIGITAL
23/01/2020 14:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo
23/01/2020 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/12/2019 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DEFENSOR AD HOC - DMO
19/11/2019 15:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - confirmação de leitura do malote digital - dmo
19/11/2019 13:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 267/2019 - COMARCA UBATÃ - DMO
04/11/2019 17:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML
04/11/2019 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 126/2019 - RML
17/10/2019 11:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - dso
17/10/2019 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dso
17/10/2019 11:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DSO
14/10/2019 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
17/09/2019 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 215/2019 - RML
10/09/2019 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
10/09/2019 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
23/08/2019 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
21/08/2019 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo
21/08/2019 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/08/2019 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/08 - DMO
14/08/2019 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
13/08/2019 15:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO - DMO
13/08/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO ADVOGADO RÉU PELO TELEFONE
13/08/2019 14:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP
13/08/2019 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
13/08/2019 14:07

Conclusos para despacho - LCP
09/08/2019 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - josm
09/08/2019 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2019 15:22

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
08/08/2019 12:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LCP
08/08/2019 12:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP
08/08/2019 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP
08/08/2019 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
19/07/2019 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - dmo
27/06/2019 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo
27/06/2019 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/06/2019 14:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 127 - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
26/06/2019 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S NºS 126 E 127/2019 - SSJ ITABUNA E COMARCA UBATÃ
19/06/2019 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 19/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/06 - DMO
18/06/2019 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
12/06/2019 11:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
12/06/2019 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/06/2019 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2019 16:29

Conclusos para despacho
11/03/2019 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
11/03/2019 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
01/03/2019 07:36

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
26/02/2019 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dso
26/02/2019 12:32

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DSO
25/02/2019 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado n. 01/2019
06/02/2019 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 06/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/02 - DMO
05/02/2019 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
04/02/2019 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe
04/02/2019 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jcfe - indefere redesignação aud
04/02/2019 15:16

Conclusos para decisão
01/02/2019 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
18/01/2019 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
16/01/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO
16/01/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/12/2018 17:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
19/12/2018 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/12/2018 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2018 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/12/2018 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
17/12/2018 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
12/12/2018 15:33

CARGA: RETIRADOS MPF - DMO
12/12/2018 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO
12/12/2018 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/12/2018 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE IPIAÚ
12/12/2018 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandados nºs 217 e 218/2018
12/12/2018 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado nº 216/2018
30/11/2018 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
28/11/2018 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
23/11/2018 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
14/11/2018 19:20

OFICIO DISTRIBUIDO
14/11/2018 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO
14/11/2018 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS 216 A 218/2018
14/11/2018 14:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL
14/11/2018 14:19

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 332/2018
06/11/2018 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 06/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/11 - DMO
05/11/2018 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
30/10/2018 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - dmo
30/10/2018 16:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/10/2018 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2018 17:24

Conclusos para decisão
04/09/2018 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
06/08/2018 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 06/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/08 - DMO
03/08/2018 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
24/07/2018 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/07/2018 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2018 11:39

Conclusos para despacho
04/06/2018 16:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP
04/06/2018 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP
04/05/2018 11:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg
04/05/2018 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) procuração - jsg
09/04/2018 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
06/04/2018 10:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado n. 4/2018 - fse
07/02/2018 15:36

OFICIO EXPEDIDO - of sesud nº 06/2018 - fse
07/02/2018 13:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado n° 4/2018 -fse
07/02/2018 13:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/12/2017 19:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
01/12/2017 19:49

INICIAL AUTUADA
01/12/2017 18:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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