STJ - 0007476-16.2003.4.01.3300

17/11/2021 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2021 09:54

Transitado em Julgado em 17/11/2021

16/09/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

15/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

15/09/2021 12:10

Embargos de Declaração de ZUREL DE QUEIROZ CUNHA - ESPÓLIO acolhidos em parte

13/09/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/09/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 09/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 711567/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 648.

12/08/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2021 Petição Nº 711567/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2021 14:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 711567/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

10/08/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Embargos de Declaração 711567/2021 e 711611/2021 são idênticas.

10/08/2021 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711611/2021

10/08/2021 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 711567/2021

10/08/2021 13:24

Protocolizada Petição 711611/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2021

10/08/2021 13:21

Protocolizada Petição 711567/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2021

03/08/2021 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de ZUREL DE QUEIROZ CUNHA

05/07/2021 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/07/2021 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/07/2021 07:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/07/2021 07:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/07/2021 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO