23/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
21/09/2022 11:38

Outras Decisões
21/09/2022 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
02/09/2022 23:36

Juntada de manifestação
04/08/2022 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
25/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/03/2022 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/03/2022 20:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU AUTOR
04/03/2022 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RIBAMAR CARDOSO MARTINS
28/02/2022 15:35

SESSAO: REALIZADA - 03ª SESSÃO DIA 16/02/2022
28/02/2022 15:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 11:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/02/2022 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/01/2022 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/12/2021 07:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
29/11/2021 11:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE RIBAMAR CARDOSO MARTINS
29/11/2021 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 00:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
03/11/2021 16:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - NPR DO AUTOR E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS
26/10/2021 10:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO.
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
31/01/2020 16:39

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
31/01/2020 16:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
16/12/2019 10:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/12/2019 10:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/12/2019 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2019

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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