TRF1 - 0000294-89.2016.4.01.3601
1ª instância - 1ª Caceres
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 18:18
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2025 19:13
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2025 13:10
Juntada de Certidão
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09/04/2025 12:34
Recebidos os autos
-
09/04/2025 12:34
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/04/2025 12:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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08/04/2025 17:02
Recebidos os autos
-
08/04/2025 17:02
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/04/2025 17:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2025 17:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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07/04/2025 17:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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12/03/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 16:23
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
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04/11/2024 18:02
Juntada de DOCUMENTO
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28/10/2024 22:24
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 19:37
CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
-
29/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000294-89.2016.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JUDIVAL MURADA VIANA FINALIDADE: No presente feito, intime-se a União para que dê destinação às pepitas declaradas perdidas na sentença.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CÁCERES, 28 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2016
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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