11/07/2025 18:18

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para JUSTIÇA ESTADUAL
11/07/2025 18:17

Juntada de comprovante (outros)
05/07/2025 01:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LIMA FERNANDES em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:43

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
16/03/2025 13:59

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LIMA FERNANDES em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2024 22:19

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2024 22:19

Declarada incompetência
14/11/2024 17:00

Juntada de Certidão
26/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
21/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:32

Juntada de outras peças
23/11/2023 11:40

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:19

Juntada de manifestação
18/09/2023 19:04

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 12:39

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:23

Conclusos para despacho
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2023 23:59.
18/01/2023 09:44

Juntada de procuração/habilitação
27/11/2022 07:16

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2022 07:16

Juntada de Certidão
27/11/2022 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2022 07:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:02

Conclusos para despacho
06/09/2022 07:52

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 11:16

Juntada de Certidão
16/08/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:07

Conclusos para despacho
03/08/2022 17:34

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 21:04

Juntada de manifestação
28/07/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 15:32

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:11

Conclusos para despacho
12/07/2022 03:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2022 23:59.
17/06/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 14:23

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/04/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:27

Conclusos para despacho
08/12/2021 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/12/2021 23:59.
01/12/2021 08:48

Juntada de outras peças
30/11/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 12:23

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ROBERTA GAUDENZI Juiz Substituto : NÃO DESIGNADO Dir.

Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020466-26.2020.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: HUMBERTO RIBEIRO MORAES JUNIOR - BA47015, JESSIANE FERNANDES DA SILVA - BA41265, JUCARA AMORIM DE MARCELO - BA30998 REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Intimem-se, novamente, o Banco do Brasil e a União para realizarem o depósito de suas quotas, no valor de R$425,44 (quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), cada, em conta judicial à ordem e disposição deste MM.

Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de adoção de medidas sancionatórias em caso de descumprimento. 2.

Cumprido o item anterior, intime-se o(a) Sr(a).

Perito(a) para dar início aos trabalhos periciais, devendo o respectivo laudo se apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.
19/11/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2021 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 19:13

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:33

Conclusos para despacho
12/11/2021 01:34

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LIMA FERNANDES em 11/11/2021 23:59.
05/11/2021 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/11/2021 23:59.
13/10/2021 20:04

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 09:35

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Substituto : NÃO POSSUI Dir.

Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020466-26.2020.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: HUMBERTO RIBEIRO MORAES JUNIOR - BA47015, JESSIANE FERNANDES DA SILVA - BA41265, JUCARA AMORIM DE MARCELO - BA30998 REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Manifeste-se a parte autora sobre as contestações id nº 636068968 e id nº 723764946, apresentadas pelos réus, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

A presente demanda envolve questionamentos em torno dos critérios de atualização e remuneração dos valores que foram depositados em favor da parte autora a título de PIS/PASEP, o que torna imperiosa a realização de perícia contábil. 6.

Designo o(a) perito(a) KLEBER MARRUAZ para realização de tal mister, oportunamente. 7.

Faculto às partes litigantes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 ( quinze) dias. 8.

Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), que serão rateados entre as partes, na medida de suas possibilidades. 9.

Tendo em vista os benefícios da gratuidade de justiça concedidos à parte demandante, o custeio parcial da verba honorária será feito com base na Tabela II de Honorários Periciais do Anexo único da Resolução nº 305/CJF, de 07/10/2014, devendo ser requisitado no sistema AJG, após a entrega do laudo, o valor máximo de R$149,12 (cento e quarenta e nove reais e doze centavos). 10.

Deverão o Banco do Brasil e a União realizar o depósito de suas quotas, no valor de R$425,44 ( quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), cada, em conta judicial à ordem e disposição deste MM.

Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. 11.

Cumprido os itens anteriores, intime-se o(a) Sr(a).

Perito(a) para dar início aos trabalhos periciais, devendo o respectivo laudo se apresentado no prazo de 30 (trinta) dias. 12.

Apresento, desde logo, os seguintes QUESITOS DO JUÍZO: a) Por quanto tempo a parte autora teve depositados em conta individual valores referentes ao PIS/PASEP? b)Foram apurados saques/resgates feitos pela parte autora, de valores referentes ao PIS/PASEP? Sendo positiva a resposta, favor especificar as datas em que os saques/resgates ocorreram e os valores sacados; c) Atualmente a parte autora possui saldo em sua conta individual do PIS/PASEP? d) É possível afirmar que os valores titularizados pela parte demandante a título de PIS/PASEP foram corrigidos e acrescidos de juros que não corresponderam aos índices oficiais estabelecidos? Favor especificar eventuais irregularidades nos cálculos e informar se ocorreram descontos indevidos; e) Favor fazer as considerações que reputar pertinentes para o deslinde da matéria tratada nos autos. 13.

Intimações necessárias.
06/10/2021 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 15:32

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 13:32

Conclusos para despacho
11/09/2021 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 10:41

Juntada de contestação
19/08/2021 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 08:05

Juntada de diligência
17/08/2021 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 12:33

Expedição de Mandado.
15/07/2021 17:03

Juntada de contestação
02/07/2021 01:09

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LIMA FERNANDES em 01/07/2021 23:59.
28/05/2021 08:44

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 08:44

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 22:24

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 20:05

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:56

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LIMA FERNANDES em 30/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 07:06

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2020 09:04

Declarada incompetência
19/08/2020 18:02

Conclusos para decisão
19/08/2020 18:02

Restituídos os autos à Secretaria
19/08/2020 18:02

Cancelada a movimentação processual de conclusão
27/05/2020 15:06

Restituídos os autos à Secretaria
27/05/2020 15:06

Cancelada a movimentação processual de conclusão
27/05/2020 14:18

Juntada de Certidão
18/05/2020 14:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJBA
18/05/2020 14:02

Juntada de Informação de Prevenção.
18/05/2020 11:18

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002624-56.2017.4.01.4302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Neres Pereira Santana

Advogado: Filipe Matheus Almeida Danta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2017 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0002624-56.2017.4.01.4302

Lindomar de Freitas Borges

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Tallita Carvalho Silva Bessa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2022 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0004755-50.2016.4.01.3813

Ministerio Publico Federal - Mpf

Arciso Fernandes dos Santos

Advogado: Luciene Alves Simoes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004333-68.2008.4.01.3809

Ministerio Publico Federal

Marcelo Junqueira Maciel Dias

Advogado: Marcelo Jose Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1060590-51.2020.4.01.3300

Jussara Gesteira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Borges de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2020 23:03

Exibir Processo