TRF1 - 0004552-90.2008.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA - ME

CNPJ: 05.308.452/0001-59

LORENNA CARVALHO DE BRITO ELVAS

RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS NETO

CPF *58.***.*08-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 11:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 12/07/2022 08:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 22:02

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 02:15

    Decorrido prazo de LORENNA CARVALHO DE BRITO ELVAS em 06/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 03:16

    Decorrido prazo de RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS NETO em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 21:49

    Decorrido prazo de INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

  • 11/10/2021 07:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 09:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 09:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004552-90.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO PARENTE LUSTOSA ELVAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/10/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 09:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/10/2021 13:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/10/2021 13:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/10/2021 13:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/10/2021 13:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2021 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2021 08:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/09/2021 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/09/2021 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2020 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2019 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2019 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2019 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2019 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/12/2019 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 16:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/12/2018 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/12/2018 18:52

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 12/12/2018 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2018 08:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 09:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/10/2018 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/10/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 10/10/2018 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/09/2018 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2018 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/06/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/05/2017 13:45

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 09/02/2017 13:57

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/02/2017 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 13:57

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 14:16

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/04/2016 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2016 15:28

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/02/2015 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2015 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 15:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 15:34

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2014 07:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2014 07:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2013 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/11/2013 13:28

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/04/2013 14:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 17/04/2013 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2013 13:20

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2013 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2013 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/12/2012 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2012 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2012 16:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 04/12/2012 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2012 12:56

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E GUIAS

  • 03/12/2012 14:52

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/11/2012 15:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/07/2012 15:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2012 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2012 08:03

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2012 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2012 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2012 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 10:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

  • 16/03/2012 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2012 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2012 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/12/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/08/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/08/2011 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2011 15:25

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2011 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2011 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 07:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/02/2011 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/02/2011 09:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2010 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso a pedido do exqte

  • 12/11/2010 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2010 14:42

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2010 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2010 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 05/10/2010 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/10/2010 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2010 14:57

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 05/10/2010 14:57

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

  • 28/06/2010 12:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 13:40

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 13:40

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 15/03/2010 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/02/2010 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2009 14:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/12/2009 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2009 13:52

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2009 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2009 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROCURADORIA FEDERAL DO PIAUÍ

  • 17/08/2009 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2009 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2009 13:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2009 09:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2009 09:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 13:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2009 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2009 12:07

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2009 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 10:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL/PI - SETOR DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CREDITOS

  • 29/01/2009 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2009 09:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2008 15:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2008 17:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2008 07:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2008 07:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2008 10:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/10/2008 11:19

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 08/10/2008 11:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/10/2008 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2008 11:19

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2008 08:04

    INICIAL AUTUADA

  • 06/08/2008 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/08/2008 15:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2008

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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