TRF1 - 0014757-56.2009.4.01.3900

30/06/2022 18:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/09/2014 08:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO - 2 VOL

01/09/2014 10:54

REMESSA ORDENADA: TRF

29/07/2014 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 15/07/2014

10/07/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/07/2014 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF - APELAÇÃO

10/06/2014 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014 17:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

26/05/2014 17:57

REMESSA ORDENADA: MPF

23/05/2014 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FL. 334. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU A FIM DE QUE APRESENTE AS RAZÕES RECURSAIS. APÓS, VISTAS AO MPF PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. OPORTUNAMEN

04/04/2014 17:59

Conclusos para despacho

28/01/2014 17:06

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - FRANCISCO BATISTA DA SILVA

20/11/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 20/11/2013

14/11/2013 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/11/2013 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2013 14:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/05/2013 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O RÉU ACERCA DA SENTENÇA(...)

25/03/2013 09:04

Conclusos para despacho

25/03/2013 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO DA DEFESA

27/02/2013 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2013 14:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/02/2013 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2013 14:13

CARGA: RETIRADOS MPF

19/12/2012 17:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

21/09/2010 15:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENÚNCIA 25/11/2009, ART. 312/CP C/C ART. 29/CP

14/09/2010 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU.

03/09/2010 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2010 09:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/08/2010 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À DPU PARA MEMORIAIS(...)

05/08/2010 19:50

Conclusos para despacho

05/08/2010 19:50

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

05/08/2010 19:49

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

07/07/2010 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO BATISTA DA SILVA

28/06/2010 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2010 16:30

CARGA: RETIRADOS MPF

23/06/2010 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/05/2010 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2010 18:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/05/2010 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2010 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2010 15:42

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

07/05/2010 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2010 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO NÃO MERECE ACOLHIDA, POIS A MAIS RECENTE JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ASSUNTO ENTENDE QUE O ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO É CRIME PERMANENTE, EM RELAÇÃO AO SEGURADO, QUE RECEBE BENEFÍCIO MENSAL. 2. AS RAZÕES D

06/05/2010 18:40

Conclusos para despacho

23/04/2010 12:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FRNCISCO BATISTA DA SILVA - DPU

22/04/2010 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2010 20:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/03/2010 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS DPU

16/03/2010 14:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRANCISCO BATISTA DA SILVA

09/02/2010 18:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/02/2010 18:34

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/12/2009 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2009 08:33

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DA DECISÃO

02/12/2009 07:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

01/12/2009 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2009 17:33

INICIAL AUTUADA

01/12/2009 12:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA