18/10/2022 18:55

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
21/09/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:50

Juntada de manifestação
05/09/2022 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/09/2022 14:27

Outras Decisões
01/08/2022 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal
25/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
24/05/2022 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/05/2022 11:08

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2022 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DOMINGAS SALES NOGUEIRA
16/05/2022 12:40

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
16/05/2022 12:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 10:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 10:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - EMBARGOS REJEITADOS
16/05/2022 10:25

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - EMBARGOS REJEITADOS
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
07/04/2022 20:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2022 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/12/2021 08:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
29/11/2021 14:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DOMINGAS SALES NOGUEIRA
29/11/2021 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 00:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
03/11/2021 16:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - NPR DO AUTOR E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS
26/10/2021 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO.
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
15/02/2019 17:06

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 16:46

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
15/02/2019 16:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
28/01/2019 09:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/01/2019 08:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/01/2019 07:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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