TRF1 - 0012660-33.2011.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE TURILANDIA

CNPJ: 01.612.533/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE TURILANDIA

CNPJ: 01.612.533/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/07/2022 13:03

    Juntada de Informação

  • 14/07/2022 00:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:44

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 06/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 06/07/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:59

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 03:58

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/04/2022 11:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:48

    Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TURILANDIA em 05/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 27/02/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012660-33.2011.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012660-33.2011.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TURILANDIA e outros Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA - MA11990 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE TURILANDIA e outros Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA - MA11990 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TURILANDIA CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA - (OAB: MA11990) MUNICIPIO DE TURILANDIA CLAUDIA MARIA CARVALHO SILVA SOUSA - (OAB: MA11990) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 12:31

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 05:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 05:49

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 05:49

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 05:45

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 05:43

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 05:43

    Juntada de volume

  • 05/11/2020 09:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/02/2019 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/01/2019 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/01/2019 17:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/01/2019 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637679 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2019 15:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637678 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2019 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636142 PETIÇÃO

  • 25/01/2019 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4629614 PETIÇÃO

  • 30/11/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 26/11/2018 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612286 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 26/11/2018 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612287 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 14/11/2018 12:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/09/2018 17:06

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/07/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/07/18 ÀS PÁGINAS 831/1382

  • 13/07/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2018. Nº de folhas do processo: 557

  • 29/06/2018 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/06/2018 11:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 15/06/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 15/06/2018 DA PÁG. 1147 A 1270

  • 12/06/2018 20:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2018

  • 29/05/2018 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/05/2018 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/05/2018 18:21

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 18/05/2018 07:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/05/2018 18:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478498 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 08/05/2018 11:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/05/2018 15:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 02/05/2018 12:31

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/03/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/03/18.

  • 23/03/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018. Nº de folhas do processo: 542

  • 16/03/2018 14:50

    PROCESSO RECEBIDO

  • 16/03/2018 13:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da União e à sua remessa oficial, negou provimento à apelação do Município e deu parcial provimento à remessa oficial do Município

  • 07/03/2018 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 06/03/2018 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 02/03/2018 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4420522 PETIÇÃO

  • 23/02/2018 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/02/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 23.02.2018, PÁGS 244 À 544.

  • 23/02/2018 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 22/02/2018 14:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 20/02/2018 16:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2018

  • 23/10/2017 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/10/2017 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/10/2017 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338622 PETIÇÃO

  • 16/10/2017 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/10/2017 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 05/11/2014 09:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 18/10/2013 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 17/10/2013 19:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 17/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2013

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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