TRF1 - 1000723-39.2021.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

Advogados

FABRICIO MACHADO DE MORAES

OAB: 14997/PA

CPF *65.***.*95-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM - PARA

CNPJ: 05.055.009/0001-13

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 12:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/12/2021 17:32

    Juntada de Informação

  • 01/12/2021 17:32

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/11/2021 08:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 29/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000723-39.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000723-39.2021.4.01.3900 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRICIO MACHADO DE MORAES - PA14997-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 30/09/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 11:42

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido

  • 23/09/2021 11:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/09/2021 11:20

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/09/2021 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 19:07

    Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 31/08/2021 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 18:55

    Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 05/08/2021 12:59

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 18:18

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma

  • 03/08/2021 18:18

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/07/2021 11:38

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 11:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/07/2021 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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