TRF1 - 0012177-94.1992.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

OMB CONSELHO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.655.506/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BAR ART E RESTAURANTE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0012177-94.1992.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: OMB CONSELHO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR ART E RESTAURANTE LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 16/09/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 03:06

    Decorrido prazo de OMB CONSELHO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 09:36

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL em 22/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:23

    Decorrido prazo de BAR ART E RESTAURANTE LTDA em 11/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0012177-94.1992.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL e outros POLO PASSIVO: BAR ART E RESTAURANTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR ART E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/11/2008 18:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 18:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 16:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 10:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B20

  • 02/10/2008 10:25

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 10:24

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 17:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 16

  • 17/04/2008 17:22

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 05/05/2003 10:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2003 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 11/04/2003 13:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 10/04/2003 08:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2003 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/1996 15:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/1996 09:24

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 14/11/1996 14:47

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AGUARDANDO

  • 16/10/1996 16:04

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 15/10/1996 15:14

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 10/10/1996 14:10

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 08/10/1996 16:45

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 12/06/1996 15:36

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DR. ROSANGELA

  • 24/05/1996 16:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/1996 16:48

    VISTOS EM INSPECAO

  • 21/05/1996 14:10

    Despacho - CONC.DESP

  • 10/05/1996 14:01

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 08/05/1996 16:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 08/05/96

  • 08/05/1996 15:07

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 03/05/1996 15:08

    AGUARDANDO - PROV.SEC.1

  • 25/04/1996 18:24

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

  • 20/07/1995 12:55

    Despacho

  • 11/07/1995 14:13

    Despacho

  • 29/05/1995 15:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 10/04/1995 14:38

    AGUARDANDO REMESSA AO ARQUIVO GERAL

  • 11/11/1994 12:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 03/06/1993 17:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 11/05/1993 18:29

    Conclusos para despacho

  • 02/04/1993 13:54

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 18/12/1992 11:45

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 01/12/1992 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 09/11/1992 14:44

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 30/10/1992 12:10

    Conclusos para despacho

  • 23/10/1992 16:09

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - NELI VERA

  • 21/10/1992 16:20

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 06/10/1992 12:14

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 06/10/1992 09:13

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 06/10/1992 08:44

    Conclusos para despacho

  • 15/09/1992 14:35

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 14/09/1992 16:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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