03/12/2021 12:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 01:40

Decorrido prazo de SANTARINA COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA - ME em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 01:40

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DUARTE em 24/11/2021 23:59.
06/10/2021 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2021.
06/10/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0013530-28.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTARINA COMERCIAL DE UTILIDADES LTDA - ME LUIZ ANTONIO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/10/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/04/2021 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
29/04/2021 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2021 19:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2021 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/03/2021 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/03/2021 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2021 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/01/2021 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2021 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/11/2020 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2020 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2020 12:08

OFICIO EXPEDIDO
25/09/2020 12:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/09/2018 17:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/10/2017 17:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/10/2017 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2017 15:50

Conclusos para decisão
12/05/2016 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/05/2016 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2016 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/04/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/04/2016 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/04/2016 17:17

Conclusos para despacho
23/09/2014 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2013 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/03/2013 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/03/2013 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/02/2013 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2013 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
23/11/2012 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/11/2012 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/07/2012 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/07/2012 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/06/2012 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2012 11:33

Conclusos para decisão
06/05/2011 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2011 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2011 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/03/2011 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/03/2011 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2011 17:14

Conclusos para despacho
22/01/2009 19:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 19:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/10/2008 12:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 32
28/10/2008 12:48

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
28/10/2008 12:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
28/04/2008 09:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
28/04/2008 09:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
04/03/2008 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/03/2008 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2008 16:06

Conclusos para despacho
01/02/2008 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2008 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/11/2007 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
09/11/2007 09:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
08/11/2007 12:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2007 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2007 17:40

Conclusos para despacho
25/09/2007 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
18/09/2007 15:22

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +*99.***.*59-17+*00.***.*50-64
24/08/2007 09:57

REMETIDOS CONTADORIA
23/08/2007 17:28

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
21/08/2007 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2007 15:14

Conclusos para despacho
07/08/2007 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
22/06/2007 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/06/2007 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL
12/06/2007 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - processos de inspeção
12/06/2007 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2007 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2007 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2006 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
22/11/2006 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SEM PETIÇÃO INSPEÇÃO
22/11/2006 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2005 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2005 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2004 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2004 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2004 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2003 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/11/2003 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2003 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2003 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2001 11:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
13/12/2001 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2001 11:26

Conclusos para despacho
11/12/2001 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2001 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/2001 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/03/2001 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2001 14:31

Conclusos para despacho
21/02/2001 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2000 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/02/2000 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
09/12/1999 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/11/1999 16:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/10/1999 16:36

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
30/09/1999 18:12

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/09/1999 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/1999 13:00

Conclusos para despacho
18/08/1999 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
13/08/1999 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
27/07/1999 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/07/1999 16:18

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/05/1999 14:17

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/05/1999 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/1999 16:00

Conclusos para despacho
17/05/1999 16:00

INICIAL AUTUADA
17/05/1999 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Mandado • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017983-32.2000.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Produtos Ubon Ind e com LTDA

Advogado: Savio de Faria Caram Zuquim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1002183-34.2021.4.01.4103

Infinit Transportes Eireli - ME

Sr. Dr. Inspetor Chefe da Policia Rodovi...

Advogado: Nelson Rabeca dos Rios Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0029466-48.2013.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Miguel Borges de Oliveira Junior

Advogado: Alexandre Veloso dos Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008754-34.2019.4.01.3701

Conselho Regional de Farmacia

Brito e Aguiar LTDA - ME

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0076227-24.2014.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Wagner Rodrigues dos Santos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2016 16:28

Exibir Processo