TRF1 - 0000090-82.2019.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 00:44
Publicado Despacho em 06/10/2022.
-
06/10/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
04/10/2022 11:59
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2022 11:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/10/2022 11:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/10/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 15:50
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 14:34
Juntada de manifestação
-
29/07/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 13:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2022 13:56
Juntada de diligência
-
05/07/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 10:20
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2022 10:20
Cancelada a movimentação processual
-
01/07/2022 06:55
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 10:41
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2022 20:55
Juntada de parecer
-
23/06/2022 20:03
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2022 20:03
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 16:57
Juntada de Vistos em correição
-
15/06/2022 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 17:20
Juntada de diligência
-
14/06/2022 18:25
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2021 11:34
Juntada de procuração/habilitação
-
14/12/2021 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 19:42
Juntada de diligência
-
14/12/2021 16:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2021 16:26
Juntada de diligência
-
06/12/2021 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2021 18:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2021 18:38
Juntada de diligência
-
22/11/2021 21:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2021 21:33
Juntada de diligência
-
09/11/2021 10:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2021 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2021 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2021 14:20
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 14:01
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 13:22
Expedição de Mandado.
-
05/11/2021 12:56
Expedição de Mandado.
-
27/10/2021 23:03
Processo devolvido à Secretaria
-
27/10/2021 23:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 15:37
Juntada de parecer
-
14/09/2021 12:25
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/09/2021 12:25
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2021 10:16
Juntada de diligência
-
30/08/2021 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2021 01:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/07/2021 23:59.
-
27/06/2021 12:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2021 12:23
Juntada de diligência
-
21/06/2021 10:50
Expedição de Mandado.
-
18/06/2021 15:07
Juntada de petição intercorrente
-
16/06/2021 11:03
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2021 16:58
Juntada de petição intercorrente
-
08/06/2021 22:58
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2021 22:58
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
08/06/2021 22:58
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 22:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/06/2021 22:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2021 01:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO em 14/05/2021 23:59.
-
15/05/2021 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2021 23:59.
-
15/05/2021 01:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 10:55
Juntada de renúncia de mandato
-
11/05/2021 02:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 10/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:28
Decorrido prazo de SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 13:01
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 12:41
Juntada de manifestação
-
15/04/2021 07:15
Publicado Despacho em 15/04/2021.
-
15/04/2021 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
-
14/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0000090-82.2019.4.01.3102 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA GABRIELLY DUARTE NOBRE - AP3520, NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES - AP2740, ANDERSON COUTO DO AMARAL - AP1343, ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO - PA010366, FABRICIO DOS SANTOS PAIVA - AP3280 e CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA - PA7257-B DESPACHO Considerando o teor daLei nº. 13.964/2019, que permite acordos de não persecução, tanto na esfera criminal como na esfera civil (Ações Civis por Ato de Improbidade), e considerando que, em tese, a presente causa é passível de acordo entre as partes, intime-se o MPF para que informe se tem interesse na celebração, e se for o caso,deverá entrar em contato com a parte demandada para celebração de acordo, ou ainda, requerer o que entender de direito.
Não havendo resposta doParquet,o processo continuará a tramitar regularmente, vindo os autos conclusos.
Intimem-se as partes, advertindo que compete a elas mesmas (extrajudicialmente) encetar os acordos de estilo, havendo necessidade de intervenção judicial tão somente caso persista o litígio ou para fins de homologação.
Prazo: 15 (Quinze) dias.
De Macapá/AP p/ Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica.
HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara SJAP Respondendo pelo acervo cível da Subseção Judiciária de Oiapoque -
13/04/2021 18:42
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 18:42
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2021 18:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/04/2021 18:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/04/2021 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 07:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO em 15/03/2021 23:59.
-
16/03/2021 05:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO em 15/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 06:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 03:17
Decorrido prazo de ERICO FABRICIO LAZARINI em 10/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 02:22
Decorrido prazo de ERICO FABRICIO LAZARINI em 10/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 01:25
Decorrido prazo de SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 14:45
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2021 14:07
Conclusos para decisão
-
22/02/2021 15:55
Juntada de parecer
-
11/02/2021 07:58
Juntada de outras peças
-
11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0000090-82.2019.4.01.3102 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO COELHO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA GABRIELLY DUARTE NOBRE - AP3520, NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES - AP2740, ANDERSON COUTO DO AMARAL - AP1343, ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO SOBRINHO - PA010366, FABRICIO DOS SANTOS PAIVA - AP3280 e CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA - PA7257-B DESPACHO Intimem-se os autores para se manifestarem sobre a petição de id 442216911, no prazo de 15 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
De Macapá p/ Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica.
HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal -
10/02/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 12:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/02/2021 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/02/2021 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/02/2021 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 11:10
Juntada de contrarrazões
-
07/01/2021 14:39
Juntada de Vistos em correição
-
03/12/2020 16:06
Juntada de Certidão.
-
02/12/2020 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 20:11
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 17:14
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
02/09/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 23:13
Conclusos para despacho
-
01/09/2020 23:09
Expedição de Mandado.
-
01/09/2020 23:09
Expedição de Mandado.
-
08/06/2020 13:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/06/2020 13:32
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
08/06/2020 13:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2020 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 11:54
Conclusos para despacho
-
05/06/2020 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2020 11:52
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
02/06/2020 17:33
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
27/03/2020 12:51
Juntada de manifestação
-
18/03/2020 12:20
Juntada de Petição intercorrente
-
17/03/2020 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 10:19
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/03/2020 10:18
Juntada de volume
-
13/03/2020 12:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/01/2020 11:38
Conclusos para decisão
-
21/01/2020 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2020 12:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSÃO REALIZADA
-
21/01/2020 11:21
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
21/01/2020 11:19
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
21/01/2020 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
21/01/2020 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO INGRESSO NO FEITO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) PROTOCOLO Nº 0029
-
21/01/2020 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO
-
13/01/2020 07:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/01/2020 07:56
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
19/11/2019 08:55
CARGA: RETIRADOS PGF
-
19/11/2019 08:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PF/AP - INCRA.
-
19/11/2019 08:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/11/2019 08:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO ERICO FABRICIO LAZARINI.
-
19/11/2019 07:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO.
-
22/10/2019 09:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/10/2019 09:54
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
15/10/2019 13:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
15/10/2019 13:09
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CONSTITUÍDO ADV. REQ. ERICO FABRICIO LAZARINI
-
15/10/2019 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO
-
15/10/2019 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/09/2019 16:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 191/2019
-
25/09/2019 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/09/2019 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INCRA
-
25/09/2019 16:03
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADOS DO REQUERIDO RAIMUNDO NONATO COEHO FILHO
-
25/09/2019 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/09/2019 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO RAIMUNDO NONATO
-
25/09/2019 15:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 190/2019
-
25/09/2019 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2019 09:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/09/2019 09:20
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
26/07/2019 10:20
CARGA: RETIRADOS PGF
-
23/07/2019 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - INCRA (PF/AP) PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 296.
-
18/07/2019 16:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 191
-
18/07/2019 16:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 190
-
09/07/2019 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " 1 NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (§ 7º ART. 17 DA LEI Nº 8.429/92). 2 INTIME-SE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FNDE) PARA DIZER
-
16/04/2019 10:12
Conclusos para despacho
-
16/04/2019 10:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/04/2019 14:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/04/2019 13:31
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2019
Ultima Atualização
14/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000843-49.2020.4.01.3308
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Justino de Jesus 73666459587
Advogado: Mirna Torquato Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2020 14:57
Processo nº 0031828-34.2009.4.01.0000
Fazenda Nacional
Abastecedora Carioca LTDA
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 12/01/2022 11:45
Processo nº 0023872-61.2019.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ivan de Vargas Fichel
Advogado: Caio Livio Dutra Lopes Motta
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/08/2019 12:37
Processo nº 0000274-49.2017.4.01.3315
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Lidio Pereira de Macedo
Advogado: Jessica Moreno Ramos Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2017 16:07
Processo nº 0019138-36.2001.4.01.3400
Instituto Nacional do Seguro Social
Mourival Santos Goncalves
Advogado: Daniel Leopoldo do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2001 08:00