TRF1 - 0000274-49.2017.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LIDIO PEREIRA DE MACEDO

CPF *24.***.*45-89

JOSINETE DE ALMEIDA MACEDO

CPF *11.***.*16-33

Advogados

JESSICA MORENO RAMOS OLIVEIRA

CPF *53.***.*28-96

EDVALDO JOSE DE LIMA OLIVEIRA

OAB: 46573/BA

CPF *53.***.*44-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo de LIDIO PEREIRA DE MACEDO em 20/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2022 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 20:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 20:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 10:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2022 16:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 04:40

    Decorrido prazo de LIDIO PEREIRA DE MACEDO em 06/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 16:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:59

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 08:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:50

    Decorrido prazo de LIDIO PEREIRA DE MACEDO em 21/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 19:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de JOSINETE DE ALMEIDA MACEDO em 07/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 05:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 15/02/2021 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0000274-49.2017.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: LIDIO PEREIRA DE MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSINETE DE ALMEIDA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOM JESUS DA LAPA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 12:43

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 12:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/10/2020 12:35

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO PRA ENCAMINHAR OFÍCIO À CEF

  • 02/10/2020 12:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/09/2020 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2020 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/07/2020 11:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 18/03/2020 10:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/02/2020 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2020 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2020 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2020 14:41

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 17/02/2020 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/02/2020 13:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação DNIT

  • 14/02/2020 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2020 16:43

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 17:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/01/2020 17:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/12/2019 11:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/09/2019 16:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/09/2019 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2019 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 12:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

  • 23/08/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/06/2019 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2019 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/05/2019 12:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO

  • 30/04/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/04/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2019 20:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2019 19:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2019 13:34

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/12/2018 18:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/10/2018 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 14:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/08/2018 17:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 21/08/2018 17:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/08/2018 16:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2018 16:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2018 18:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2018 18:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/08/2018 18:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 09/08/2018 18:33

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 08/08/2018 16:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 08/08/2018 16:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/08/2018 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2018 13:06

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 14:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2018 14:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/08/2018 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2018 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 10:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 05/07/2018 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF.

  • 14/06/2018 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2018 17:20

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 13/06/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 32/2018

  • 13/06/2018 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 11:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 02/05/2018 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/05/2018 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2018 16:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVERBACAO

  • 06/04/2018 17:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/03/2018 17:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/03/2018 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 21/03/2018 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/03/2018 17:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 05/03/2018 15:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 05/03/2018 15:14

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 05/03/2018 15:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 05/03/2018 15:14

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 05/03/2018 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2018 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOSINETE DE ALMEIDA MACEDO E LIDIO PEREIRA DE MACEDO

  • 27/02/2018 15:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 27/02/2018 15:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 27/02/2018 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2018 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2018 15:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 26/02/2018 15:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVERBACAO

  • 26/02/2018 15:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/12/2017 19:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 06/12/2017 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2017 12:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 04/12/2017 12:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 04/12/2017 12:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/12/2017 12:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 04/12/2017 12:30

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 04/12/2017 12:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 04/12/2017 12:29

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 30/11/2017 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/11/2017 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/09/2017 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/08/2017 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2017 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/03/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/03/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/03/2017 12:58

    CitaçãoORDENADA

  • 22/03/2017 12:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 22/03/2017 12:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 22/03/2017 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/03/2017 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 08/03/2017 12:50

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2017 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 11:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO

  • 07/03/2017 15:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/03/2017 15:30

    INICIAL AUTUADA

  • 23/02/2017 16:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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