TRF1 - 0001059-89.2008.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA

JOAO EVANGELISTA PEREIRA FILHO

CPF *50.***.*02-72

ORLANDO BEZERRA DO VALE

CPF *29.***.*20-15

LUCIVALDO SOUSA FREIRE

CPF *13.***.*05-20

CYNARA TEIXEIRA ALVES

CPF *92.***.*52-53

EDSON NEY DANTAS LIRA

CPF *26.***.*07-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DANIEL DOS SANTOS FREIRE

OAB: 3625/AP

CPF *07.***.*79-89

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA

OAB: 2996/AP

CPF *25.***.*81-91

RIVALDO VALENTE FREIRE

OAB: 9236/PA

CPF *87.***.*23-72

CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA

OAB: 466/AP

CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 14:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/06/2022 14:39

    Juntada de Informação

  • 27/06/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 21:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 21:46

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2022 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 15:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 09/06/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 14:46

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 09/06/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 15:11

    Juntada de diligência

  • 25/11/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2021 17:09

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/10/2021 17:08

    Juntada de diligência

  • 26/10/2021 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 14:39

    Juntada de diligência

  • 19/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de ORLANDO BEZERRA DO VALE em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2021 11:37

    Juntada de apelação

  • 11/10/2021 00:21

    Publicado Intimação em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP: 68.908-911 Fone: 96 3198-9350 – Ramal 3401 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias PROCESSO: 0001059-89.2008.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EDSON NEY DANTAS LIRA, LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA, CYNARA TEIXEIRA ALVES, LUCIVALDO SOUSA FREIRE, ORLANDO BEZERRA DO VALE, JOAO EVANGELISTA PEREIRA FILHO 1.

    FINALIDADE: INTIMAR o réu abaixo qualificado para que tome conhecimento da sentença proferida nos autos (id. 173710878 - fls. 241-251 dos autos digitais).

    RÉU: ORLANDO BEZERRA DO VALE, brasileiro, CPF nº *29.***.*20-15, RG nº 492.253/PI. 2.

    DISPOSITIVO DA SENTENÇA PROFERIDA: [...] Pelo exposto: 3.1- Declaro extinta a punibilidade dos réus referente a imputação prevista no art. 342, CP, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva da pena em abstrato, com fundamento no art. 109, VI, CP; 3.2- JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar (1) JOÃO EVANGELISTA PEREIRA FILHO, (2) ORLANDO BEZERRA DO VALE, (3) LUCIVALDO SOUSA FREIRE, (4) EDSON NEY DANTAS LIRA, (5) CYNARA TEIXEIRA ALVES, e (6) LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA, às penas previstas no art. 2° da Lei n°8.176/91. [...] Desta feita, CONDENO cada um dos sentenciados à PENA DEFINITIVA de 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e quinze dias de detenção, e ao pagamento de 290 (duzentos e noventa) dias-multa.

    Alfim, nos termos do art. 49, § 1°, CP, atribuo o valor de cada dia-multa no patamar de 1/3 (um terço) do salário mínimo em razão da capacidade econômica de cada um dos sentenciados.

    Considerando as penas definitivas aplicadas e as circunstâncias judiciais desfavoráveis no caso concreto, fixo o regime inicial FECHADO de cumprimento da pena privativa de liberdade, com fundamento no art. 59 c/c art. 33, § 3°, ambos CP. [...] 3.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal

  • 07/10/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2021 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/10/2021 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 14:25

    Expedição de Edital.

  • 05/10/2021 14:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2021 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2021 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 10:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2021 14:37

    Juntada de diligência

  • 27/08/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2021 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 10:50

    Juntada de diligência

  • 10/08/2021 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 10:42

    Juntada de diligência

  • 09/08/2021 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 18:04

    Juntada de diligência

  • 07/06/2021 19:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2021 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 13:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/02/2021 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2020 09:34

    Decorrido prazo de ORLANDO BEZERRA DO VALE em 13/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 09:34

    Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA FILHO em 13/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 09:34

    Decorrido prazo de EDSON NEY DANTAS LIRA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 09:34

    Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 23:58

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 30/10/2020 23:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 21:40

    Decorrido prazo de LUCIVALDO SOUSA FREIRE em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 21:40

    Decorrido prazo de CYNARA TEIXEIRA ALVES em 20/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 12:10

    Juntada de Certidão.

  • 09/10/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 09:50

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 09:45

    Juntada de Certidão.

  • 07/10/2020 11:52

    Juntada de Parecer

  • 05/10/2020 12:17

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/10/2020 12:17

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/10/2020 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/10/2020 12:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/10/2020 13:36

    Juntada de Certidão.

  • 07/07/2020 19:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/04/2020 08:39

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 11:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2020 11:46

    Juntada de volume

  • 23/10/2019 15:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/10/2019 15:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 15/10/2019 09:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 15/10/2019 09:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/05/2019 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 15/05/2019 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2019 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2019 13:40

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 16:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - LUCAS EVANGELISTA DA SILVA E OUTROS

  • 08/01/2019 16:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 549/2018

  • 08/01/2019 16:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/01/2019 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/12/2018 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA

  • 20/11/2018 13:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 20/11/2018 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 10:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2018 13:05

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/11/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/10/2018 17:22

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DPU

  • 30/10/2018 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 13:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/10/2018 10:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 09/10/2018 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/10/2018 10:45

    RECURSO RECEBIDO

  • 04/10/2018 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2018 20:01

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/07/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 400/2018

  • 27/06/2018 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2018 11:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 549

  • 26/06/2018 12:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/06/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FLS. 683 A 693 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 115/2018 EM 26/06/2018.

  • 25/06/2018 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA FLS. 683 A 693

  • 20/06/2018 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/06/2018 10:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU

  • 20/06/2018 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 15:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/06/2018 16:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/06/2018 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO,PROT.20443

  • 04/06/2018 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2018 12:09

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/05/2018 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2018 17:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/05/2018 13:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 11/12/2017 16:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/12/2017 14:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - JOÃO EVANGELISTA PEREIRA FILHO (18091)

  • 07/12/2017 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU COM PEÇA

  • 31/10/2017 15:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/10/2017 13:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 30/10/2017 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/10/2017 13:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 27/10/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM PEÇAS

  • 20/10/2017 11:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2017 10:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/10/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2017 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Superada a etapa de diligências probatórias deve ser iniciada a fase das alegações finais. 2. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com vista dos autos, para apresentar as alegações finais por memorial escrito no prazo de 5

  • 16/10/2017 14:04

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2017 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO (16931)

  • 06/10/2017 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DPU COM PEÇA

  • 22/09/2017 15:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/09/2017 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/09/2017 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF, PROT. (16521)

  • 18/09/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF COM PEÇA.

  • 08/09/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2017 08:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/09/2017 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2017 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2017 11:48

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2017 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 15215

  • 30/06/2017 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

  • 23/06/2017 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2017 13:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/06/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2017 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O CERTIFICADO ACIMA, DECLARO PRECLUSO O PRAZO PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVOS ADVOGADOS POR PARTE DOS RÉUS, BEM COMO DECLARO PRECLUSO O PRAZO PARA QUE SE MANIFESTASSEM QUANTO AO INTERESSE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE

  • 13/06/2017 10:43

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2017 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNAR AUDIÊNCIA

  • 25/05/2017 18:12

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 12:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 1443/2014

  • 04/04/2017 12:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 22/02/2017

  • 19/08/2016 14:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 1443/2014, PROT. 11272

  • 19/08/2016 14:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 12/08/2016

  • 19/08/2016 14:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 588/2015. PROT. 10926 E PROT.10927

  • 19/08/2016 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 13/07/2016

  • 19/08/2016 11:26

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2016 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE REENVIO DAS CARTAS PRECATÓRIAS 588/2015 E 1443/2014, POR MALOTE DIGITAL À COMARCA DE CALÇOENE/AP

  • 15/04/2016 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2016 10:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Comarca Calçoene solicitando informações cumprimento Carta Precatória.

  • 01/10/2015 09:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE CP - COMARCA DE CALÇOENE/AP

  • 29/09/2015 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA SOLICITAR INFORMACOES ACERCA DO ANDAMENTO DA ACRTA PRECATORIA DE FL. 611.

  • 28/09/2015 09:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 588/2015 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO (VIA MALOTE DIGITAL)

  • 28/09/2015 09:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 588/2015 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO (VIA MALOTE DIGITAL)

  • 09/07/2015 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA 588/2015, FL. 611, REMETIDA VIA EMAIL, FL.610.

  • 09/07/2015 13:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 588

  • 08/07/2015 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2015 12:22

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/02/2015 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DOS RÉUS EDSON NEY DANTAS LIRA, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA FILHO, LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA, ORLANDO BEZERRA DO VALE E CYNARA TEIXEIRA ALVES.

  • 03/02/2015 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DOS RÉUS EDSON NEY DANTAS LIRA, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA FILHO, LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA, ORLANDO BEZERRA DO VALE E CYNARA TEIXEIRA ALVES.

  • 03/02/2015 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇAS.

  • 30/01/2015 10:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 27/01/2015 08:25

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 27/01/2015 08:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/01/2015 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

  • 23/01/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 21/01/2015 14:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/01/2015 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/01/2015 14:07

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 18/12/2014 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA REFERIDA NO ANDAMENTO ANTERIOR REMETIDA EM 16/12/2014, VIA POSTAL. COMPROVANTE DE ENVIO JUNTADO AOS AUTOS.

  • 12/12/2014 17:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1443

  • 12/12/2014 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - À VISTA DA CERTIDÃO DE FS. 594-595; CONSIDERANDO O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS CYNARA TEIXE

  • 11/12/2014 16:51

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2014 17:33

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2014 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 21/08/2014 18:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA

  • 21/08/2014 15:40

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/08/2014 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2014 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU LUCIVALDO SOUSA FREIRE.

  • 05/06/2014 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FAVOR DO RÉU LUCIVALDO SOUSA FREIRE.

  • 05/06/2014 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO DPU COM PEÇA.

  • 30/05/2014 17:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA FORMULAÇÃO DE DEFESA

  • 27/05/2014 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 581-582).

  • 19/05/2014 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2014 15:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/02/2014 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DIA 29/11/2013.

  • 02/12/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 29/11/2013 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 12/11/2013 07:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 200831000009216)

  • 11/10/2013 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/10/2013 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/10/2013 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se o Ministério Público Federal das cartas precatórias devolvidas (CP nº 373/2012 - fls. 564/569 e CP nº 846/2012 - fls. 570/575) com diligências infrutíferas para ensejar-lhe a formulação dos requerimentos que houver

  • 01/10/2013 08:43

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2013 12:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 846/2012 - COMARCA DE CALÇOENE/AP - PARCIALMENTE CUMPRIDA

  • 23/09/2013 12:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 846/2012 - COMARCA DE CALÇOENE/AP - PARCIALMENTE CUMPRIDA

  • 23/09/2013 12:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - OFÍCIO N° 000622/2013 - ENCAMINHA CP N. 373/2012 - COMARCA DE CALÇOENE - PARCIALMENTE CUMPRIDA E CD

  • 23/09/2013 12:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OFÍCIO N° 000622/2013 - ENCAMINHA CP N. 373/2012 - COMARCA DE CALÇOENE - PARCIALMENTE CUMPRIDA E CD

  • 16/05/2013 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2013 09:11

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2013 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA

  • 11/01/2013 12:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº846/2012

  • 10/01/2013 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/12/2012 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 13/12/2012 19:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2012 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2012 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/12/2012 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - 01 MANDADO

  • 07/12/2012 17:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 846

  • 26/10/2012 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO Nº 001313/2012- CALÇOENE/AP

  • 26/10/2012 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 001140/2012-CALÇOENE/AP.

  • 26/10/2012 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMO/SEDAJ. Nº 007/ 2012 E ANEXO.

  • 27/08/2012 17:32

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/08/2012 09:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/08/2012 14:01

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1 - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS MARCELO CARVALHO LASMAR E RANULFO MARINHO CONFORME SOLICITADO PELO MPF. 2 - DO MESMO MODO, HOMOLOGO A DESISTÊNCI

  • 13/08/2012 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Ranulfo Marinho, Marcelo Carvalho e Maria Angela

  • 13/08/2012 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/08/2012 16:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/08/2012 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 013/2012- SETEC/SR/DPF/AP

  • 06/08/2012 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DPU

  • 03/08/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/07/2012 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

  • 25/07/2012 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/07/2012 19:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/07/2012 19:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2012 19:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2012 09:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 373

  • 18/07/2012 08:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2012 08:27

    OFICIO EXPEDIDO - OFS SEPOD NS 676 (DNPM) E 677(DPF)

  • 18/07/2012 08:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/07/2012 18:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 373

  • 16/05/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2012 15:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/05/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2012 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS EM RELAÇÃO AO DELITO PREVISTO NO ART. 330 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, COM FULCRO NO ART. 107, IV, TAMBÉM DO MESMO CÓDIGO. PARA OS DEMAIS CRIMES, NÃO SEN

  • 09/03/2012 18:11

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2012 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 16/02/2012 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 10/02/2012 17:05

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA DE LUCIVALDO SOUSA FREIRE (DPU)

  • 09/02/2012 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DPU

  • 03/02/2012 10:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/01/2012 21:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/01/2012 21:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2012 21:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal à fl. 376, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao recorrente para oferecimento das razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias. Cumprido o it

  • 19/12/2011 08:55

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2011 08:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NESTES AUTOS

  • 25/08/2011 08:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 006/2011-DEVOLVIDA C/CUMPRIMENTO DA COMARCA DE CALÇOENE/AP, CONFORME OFÍCIO Nº 000398/2011

  • 25/08/2011 08:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/02/2011 15:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 006/2011 À COMARCA DE CALÇOENE

  • 26/01/2011 14:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 006/2011 A COMARCA DE CALÇOENE

  • 26/01/2011 14:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/01/2011 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Verifico que no item 3 do despacho de fl. 473 possui erro material. Consigno que a redação correta é: Transcorrendo in albis o prazo acima, intime-se pessoalmente o acusado Lucivaldo Sousa Freire para, no prazo de 05 (cinco) dias,

  • 07/01/2011 17:32

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2011 13:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O ADVOGADO DO RÉU APRESENTAR DEFESA ESCRITA NESTES AUTOS

  • 12/08/2010 17:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/07/2010 20:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2010 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/07/2010 18:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/07/2010 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho os argumentos expendidos pela Defensoria Pública da União à fl. 473. Intime-se o advogado constituído pelo acusado Lucivaldo Sousa Freire à fl. 340, para que apresente defesa escrita em nome de seu constituinte, no prazo de

  • 28/06/2010 11:06

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2010 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA DPU

  • 12/04/2010 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 30/03/2010 14:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/03/2010 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/03/2010 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/03/2010 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão lavrada acima, apresentem-se os autos à Defensoria Pública da União com a finalidade de ensejar a formulação de defesa escrita em nome do acusado Lucivaldo Sousa Freire, nos termos dos artigos 396, capu

  • 11/03/2010 14:09

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2010 14:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU LUCIVALDO FREIRE APRESENTAR DEFESA ESCRITA NESTES AUTOS

  • 19/02/2010 10:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 152/2009-DEVOLVIDA CUMPRIDA DA COMACA DE CALÇOENE/AP.

  • 19/02/2010 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 001233/2009- CALÇOENE/AP.

  • 06/10/2009 18:44

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 152/2009 A COMARCA DE CALÇOENE

  • 02/09/2009 17:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 152/2009 A COMACA DE CALÇOENE

  • 02/09/2009 17:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/09/2009 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido do MPF... Expeça-se carta precatória dirigida à Comarca de Calçoene/AP, visando a citação do denunciado Lucivaldo Souza Freire para responder, por escrito, à acusação articulada pelo MPF... Cientifique-se o denunciad

  • 19/08/2009 09:30

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2009 09:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS RÉUS JOÃO EVANGELISTA, ORLANDO BEZERRA, LUCIVALDO SOUZA, EDSON NEY, CYNARA TEIXEIRA E LUCAS EVANGELISTA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO AO DESP. DE FL. 457, ITEM 03.

  • 08/05/2009 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 17/04/2009 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 15/04/2009 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2009 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/04/2009 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO LOCALIZADO

  • 06/04/2009 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/03/2009 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - LUCIVALDO SOUSA FREIRE

  • 16/03/2009 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DR ALESAANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO

  • 16/03/2009 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/03/2009 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2009 19:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/03/2009 19:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2009 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retifique-se a autuação para incluir o número do Cadastro de Pessoa Física - CPF do denunciado Lucivaldo Sousa Freire. Após, expeça-se mandado para citação do denunciado acima referido (Lucivaldo Sousa Freire) no endereço declinad

  • 20/02/2009 08:49

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2008 08:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA Nº 103/2008 C/ PEÇAS ANEXAS FLS. 437/456 DEVOLVIDA C/CUMPRIMENTO DA COMARCA DE CALÇOENE/AP.

  • 29/09/2008 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 000967/2008- CALÇOENE-AP.

  • 22/07/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF

  • 18/07/2008 12:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2008 09:14

    REMESSA ORDENADA: MPF - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO

  • 18/07/2008 08:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFI. Nº 000725/2008- CALÇOENE-AP

  • 01/07/2008 16:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 103/2008 - COMARCA DE CALÇOENE

  • 26/06/2008 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF. Nº 1453/2008- DPF/AP E DOCUMENTOS ANEXOS.

  • 26/06/2008 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) TERMO DE RECEBIMENTO E DEPÓSITO.

  • 19/06/2008 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1446/2008- SR/DPF/AP E ANEXOAS FLS.352/419.

  • 11/06/2008 20:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/06/2008 20:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/06/2008 10:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/05/2008 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/05/2008 16:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATÓRIA Nº 103/08 - COMARCA DE CALÇOENE

  • 30/05/2008 16:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2008 16:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/05/2008 16:35

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 30/05/2008 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pelos acusados às fls. 298, 336, 338, 340, 342 e 344, intimando-o, após, de que deverá diligenciar no Juízo de Direito da Comarca de Calçoene por inteirar-se da data de realização dos

  • 26/05/2008 15:15

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2008 11:17

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (06) DEFESAS PRÉVIA DOS RÉUS (ORLANDO BEZERRA,CYNARA, LUCIVALDO, EDSON, JOÃO EVANGELISTA E LUCAS EVANGELISTA)

  • 14/05/2008 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS Nº 2008.31.00.000924-7 E 2008.31.00.000925-0

  • 14/05/2008 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO DR. ALESSANDRO DE JESUS DO DESPACHO RETRO FLS.326.

  • 13/05/2008 20:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/05/2008 20:04

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 13/05/2008 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a denúncia, visto que satisfaz os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Expeça-se carta precatória dirigida à Comarca de Calçoene/AP visando à citação, interrogatório e recebimento de defesa prévia dos denuncia

  • 08/05/2008 18:19

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2008 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/05/2008 14:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/05/2008 14:08

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2008 13:29

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2008

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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