STJ - 0001616-44.2011.4.01.3400

18/05/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/05/2021 13:14

Transitado em Julgado em 18/05/2021

19/03/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

18/03/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 17:31

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/01/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/01/2021 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1512569 (2015/0013896-6)

07/01/2021 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/10/2020 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2020 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2020 21:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS