06/05/2022 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2022 17:14

Juntada de Informação
06/05/2022 17:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/02/2022 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRANHAS em 07/02/2022 23:59.
15/12/2021 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 14/12/2021 23:59.
22/11/2021 16:40

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 23:17

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 11:40

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:23

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (APELANTE), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0270-73 (APELANTE), ESTADO DE ALAGOAS - CNPJ: 00.***.***/0001-65 (APELANTE), MINISTERIO
29/10/2021 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2021 14:28

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2021 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DE ALAGOAS em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2021.
08/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: ESTADO DE ALAGOAS .

O processo nº 1016174-23.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

Presi-10025548/2020)
06/10/2021 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 18:57

Incluído em pauta para 27/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
26/10/2020 10:43

Juntada de Petição intercorrente
26/10/2020 10:43

Conclusos para decisão
16/10/2020 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 17:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
16/10/2020 17:08

Juntada de Informação de Prevenção.
14/10/2020 16:31

Recebidos os autos
14/10/2020 16:31

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2020 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003902-27.2009.4.01.3800

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Municipio de Belo Horizonte/Mg

Advogado: Marley Silva da Cunha Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0007060-64.2016.4.01.3309

Emilza Rosane Magalhaes Pereira Souza

Municipio de Guanambi

Advogado: Adriana Prado Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2016 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1068306-86.2021.4.01.3400

Kf/Jaac Sc Transmissora de Energia do Br...

Superintendente de Fiscalizacao dos Serv...

Advogado: Marcelo das Chagas Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1004134-91.2019.4.01.3502

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Celio Fleury

Advogado: Andre da Costa Abrantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2019 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0000731-48.2007.4.01.3310

Uniao Federal

Josemar Marinho Siquara

Advogado: Fabricio Ghil Frieber

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2007 10:52

Exibir Processo