21/01/2022 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/01/2022 12:45

Juntada de Informação
21/01/2022 12:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/11/2021 07:58

Decorrido prazo de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/11/2021.
30/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
28/10/2021 10:46

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017708-70.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017708-70.2017.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A POLO PASSIVO:ESTADO DE PERNAMBUCO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *47.***.*03-76 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/10/2021 18:36

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2021 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:40

Conhecido o recurso de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *47.***.*03-76 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
26/10/2021 15:30

Juntada de Certidão de julgamento
26/10/2021 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2021 00:29

Decorrido prazo de GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA em 11/10/2021 23:59.
04/10/2021 20:23

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2021.
02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A .

RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , .

O processo nº 1017708-70.2017.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
30/09/2021 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:16

Incluído em pauta para 25/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
30/09/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 17:12

Incluído em pauta para 25/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
17/08/2020 16:24

Juntada de Certidão de julgamento
10/08/2020 18:48

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
20/07/2020 13:30

Juntada de petição intercorrente
15/07/2020 18:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/07/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 16:50

Incluído em pauta para 10/08/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
24/05/2019 13:35

Juntada de Parecer
24/05/2019 13:35

Conclusos para decisão
09/04/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 10:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
09/04/2019 10:01

Juntada de Informação de Prevenção.
22/03/2019 14:49

Recebidos os autos
22/03/2019 14:49

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2019 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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