TRF1 - 0007334-54.2009.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/07/2025 10:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC
-
30/06/2025 15:05
Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV
-
30/06/2025 15:05
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
04/12/2024 17:07
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/12/2024 17:07
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
04/12/2024 17:07
Juntado(a) - Juntada de Informação
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04/12/2024 16:55
Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
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04/12/2024 09:35
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
04/12/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.
-
10/10/2024 11:53
Juntada de Petição - Juntada de outras peças
-
07/10/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 15:54
Juntada de Petição - Decisão
-
26/06/2024 16:50
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
26/06/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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25/06/2024 00:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.
-
29/04/2024 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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28/02/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/02/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2024 17:16
Recurso Especial não admitido
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20/04/2023 10:23
Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório
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07/11/2022 15:23
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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07/11/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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07/11/2022 15:12
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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18/09/2022 21:57
Recebidos os autos
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18/09/2022 21:57
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/09/2022 15:30
Baixa Definitiva
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01/09/2022 15:30
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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18/08/2022 14:56
Juntada de Certidão
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22/02/2022 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
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22/02/2022 01:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.
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03/12/2021 16:32
Juntada de petição intercorrente
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26/11/2021 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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26/11/2021 13:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/11/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 15:12
Juntada de certidão de processo migrado
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23/11/2021 15:12
Juntada de volume
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23/11/2021 15:11
Juntada de volume
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23/11/2021 15:11
Juntada de volume
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22/11/2021 11:40
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/11/2021 11:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/11/2021 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/11/2021 14:57
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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19/11/2021 14:40
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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19/11/2021 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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12/11/2021 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS / COM RESP E/OU RE
-
27/10/2021 00:00
Intimação
ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a.
REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021.
Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a).
Dr(a).
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc.
Reg. da República: Exmo(a).
Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos.
Srs.
Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão.
Participou a Exma.
Sra.
Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha.
Foi aprovada a ata da sessão anterior.
Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser.
Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
04/10/2021 14:12
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
01/10/2021 00:00
Intimação
Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias. -
30/07/2021 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917088 CONTRA-RAZOES
-
22/07/2021 13:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
07/07/2021 13:11
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
21/06/2021 13:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913801 RECURSO ESPECIAL
-
14/06/2021 14:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914134 RECURSO ESPECIAL
-
07/04/2021 13:18
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 58, DISPONIBILIZADO EM 06/04/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (RESOLUÇÃO PRESI 11/2021).
-
05/04/2021 12:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
30/03/2021 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
26/03/2021 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
16/03/2021 20:29
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 46, DISPONIBILIZADA EM 15/03/2021
-
12/03/2021 14:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2021
-
06/08/2019 15:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/08/2019 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
06/08/2019 13:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
06/08/2019 12:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4775520 PETIÇÃO
-
06/08/2019 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
24/07/2019 09:36
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
02/07/2019 13:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757026 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
26/06/2019 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AFONSO ROBERTO GUIMARAES
-
19/06/2019 12:32
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 111, DISPONIBILIZADO EM 18/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/06/2019
-
14/06/2019 09:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
12/06/2019 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
07/06/2019 09:00
A TURMA, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU - negar provimento à apelação do autor e dar parcial provimento à apelação do INSS e à remessa
-
28/05/2019 16:04
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/05/2019
-
24/05/2019 14:54
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2019
-
01/04/2019 12:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/04/2019 12:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
01/04/2019 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
01/04/2019 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
13/03/2019 08:43
PROCESSO REMETIDO - PARA INSS
-
07/03/2019 10:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
07/03/2019 07:46
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
-
07/06/2016 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
06/06/2016 10:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
-
06/06/2016 10:07
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
06/06/2016 10:06
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
06/06/2016 10:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
19/05/2016 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
19/05/2016 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
18/04/2016 10:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
-
18/04/2016 10:20
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
13/04/2016 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
13/04/2016 09:13
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG
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15/01/2015 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:11
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
23/10/2014 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
29/07/2014 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
18/07/2014 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
17/07/2014 17:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407622 PETIÇÃO
-
15/07/2014 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
15/07/2014 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO / CÓPIA
-
11/07/2014 20:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
01/07/2014 19:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
-
01/07/2014 18:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
13/06/2014 09:12
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO GONCALVES DIAS - CÓPIA
-
09/06/2014 19:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
09/06/2014 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
04/06/2014 16:07
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA.
-
25/03/2014 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
11/03/2014 17:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
-
21/01/2014 08:02
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
15/01/2014 18:53
DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
15/01/2014 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO.
-
14/01/2014 17:28
PROCESSO REMETIDO
-
09/01/2014 13:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
09/12/2013 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
09/12/2013 13:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3250388 PETIÇÃO
-
09/12/2013 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
05/12/2013 12:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
03/12/2013 14:22
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
08/10/2013 11:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/10/2013 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
08/10/2013 07:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
07/10/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2013
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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