TRF1 - 0005310-77.2013.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELINO SIULO DE SOUZA SOUZA

CPF *33.***.*09-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 02:04

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:37

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 27/11/2021 03:37

    Decorrido prazo de ANGELINO SIULO DE SOUZA SOUZA em 26/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.

  • 08/10/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005310-77.2013.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005310-77.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANGELINO SIULO DE SOUZA SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELINO SIULO DE SOUZA SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/10/2021 16:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/10/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 08:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/10/2021 18:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 01/10/2021 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/10/2021 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/10/2021 18:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/08/2020 07:15

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 03/08/2020

  • 31/07/2020 09:57

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 04/08/2020)

  • 06/05/2020 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4881211 RECURSO ESPECIAL

  • 11/03/2020 13:11

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 170/2020 AGU

  • 09/03/2020 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875667 PETIÇÃO

  • 02/03/2020 13:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/02/2020.

  • 02/03/2020 12:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 170/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 02/03/2020 12:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 174/2020 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

  • 02/03/2020 08:02

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/02/2020 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020 -

  • 17/02/2020 12:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/02/2020 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/01/2020 17:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/01/2020).

  • 27/01/2020 14:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020

  • 31/03/2017 16:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/03/2017 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/03/2017 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 22/03/2017 08:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/03/2017 10:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 15/03/2017 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 15/03/2017 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 09/09/2016 17:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/09/2016 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/09/2016 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/09/2016 11:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015384 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 31/08/2016 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009461 PETIÇÃO

  • 29/08/2016 12:21

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1523/2016 - AGU

  • 29/08/2016 12:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 1524/2016 - PRR

  • 22/08/2016 15:20

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1523/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 22/08/2016 15:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1524/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 22/08/2016 13:45

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/08/2016.

  • 17/08/2016 08:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/08/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2016 -

  • 12/08/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/08/2016 18:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 27/07/2016 13:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/07/2016).

  • 25/07/2016 14:38

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2016

  • 01/06/2015 18:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/06/2015 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/06/2015 18:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 01/06/2015 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648605 PARECER (DO MPF)

  • 24/04/2015 17:33

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 566/2015 - MPF

  • 20/04/2015 12:30

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 566/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 17/04/2015 08:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/04/2015 08:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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