STJ - 0020056-38.2000.4.01.3800

05/04/2021 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/04/2021 09:12

Transitado em Julgado em 05/04/2021

01/02/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 431058/2020 - EDcl nos EDcl no

29/01/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0431058 - EDcl nos EDcl no REsp 1627752 - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 23:10

Embargos de Declaração de CARLOS BERNARDES PEREIRA e NATAL EXPEDITO DE SOUZA Acolhidos para determinar o retorno dos autos à origem para sobrestamento dos autos

20/08/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

20/08/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 19/08/2020 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG apresentar resposta à petição n. 431058/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

24/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/06/2020 Petição Nº 431058/2020 -

23/06/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 431058/2020. Publicação prevista para 24/06/2020)

23/06/2020 17:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431058/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 17:30

Protocolizada Petição 431058/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2020

17/06/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020 Petição Nº 669348/2019 - EDcl

16/06/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0669348 - EDcl no REsp 1627752 - Publicação prevista para 17/06/2020

16/06/2020 12:10

Embargos de Declaração de CARLOS BERNARDES PEREIRA e NATAL EXPEDITO DE SOUZA Não-acolhidos

20/02/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

20/02/2020 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

09/12/2019 10:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como outro nome do recorrida ESCOLA DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE ALFENAS - MG

15/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2019 Petição Nº 669348/2019 -

14/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2019 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 669348/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)

11/10/2019 16:05

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 669348/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 16:05

Protocolizada Petição 669348/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2019

08/10/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

07/10/2019 15:17

Conhecido o recurso de CARLOS BERNARDES PEREIRA e NATAL EXPEDITO DE SOUZA e não-provido

16/09/2016 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

16/09/2016 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Ag 1424913 (2011/0166629-3)

15/09/2016 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO