TRF1 - 1004111-18.2018.4.01.3200

06/08/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702706/2025

06/08/2025 14:13

Protocolizada Petição 702706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 10:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

01/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/07/2025 16:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número Tema 1239

01/07/2025 16:59

Juntada de Certidão : Certifica-se que, nesta data, foi retirado o sobrestamento em razão do Tema 1239/STJ, tendo em vista a publicação do acórdão de mérito do precedente.

17/02/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119045/2025

17/02/2025 12:31

Protocolizada Petição 119045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 971940/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971940 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2452558 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00971940/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2452558/AM

18/12/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971940/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2452558/AM

05/12/2024 15:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com embargos de declaração

05/12/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 971940/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1258.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 971940/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971940/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 971940/2024

01/11/2024 15:49

Protocolizada Petição 971940/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949824/2024

25/10/2024 16:20

Protocolizada Petição 949824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 536478/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536478 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2452558 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00536478/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2452558/AM

11/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536478/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2452558/AM

12/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno

12/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 536478/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1223.

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 536478/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536478/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

25/06/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 536478/2024

25/06/2024 17:37

Protocolizada Petição 536478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

06/06/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468762/2024

06/06/2024 14:10

Protocolizada Petição 468762/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 325755/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0325755 - EDcl no AgInt no AREsp 2452558 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 14:41

Embargos de Declaração de EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00325755 - EDcl no AgInt AREsp 2452558

23/05/2024 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com embargos de declaração

22/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 325755/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1198.

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 325755/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 325755/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 1206.

25/04/2024 15:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1156 teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, e a petição n. 325755/2024 (EDcl) foi protocolizada em 25/04/2024.

25/04/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 325755/2024

25/04/2024 15:12

Protocolizada Petição 325755/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301664/2024

18/04/2024 17:17

Protocolizada Petição 301664/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1239)

15/04/2024 16:19

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00020352/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452558/AM

11/04/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00020352/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452558/AM

02/02/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/02/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53995/2024

02/02/2024 12:20

Protocolizada Petição 53995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2024

18/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/01/2024 Petição Nº 20352/2024 -

17/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 20352/2024. Publicação prevista para 18/01/2024)

16/01/2024 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 20352/2024

16/01/2024 21:56

Protocolizada Petição 20352/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2024

09/01/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5606/2024

09/01/2024 13:44

Protocolizada Petição 5606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1047891/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047891 - AgInt no AREsp 2452558 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047891/2023 - AgInt no AREsp 2452558/AM

05/12/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047891/2023 - AgInt no AREsp 2452558/AM

20/11/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/11/2023 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1047891/2023 - AgInt

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047891 - AgInt no AREsp 2452558 - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

09/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107230/2023

09/11/2023 16:24

Protocolizada Petição 1107230/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1047891/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047891/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1047891/2023

19/10/2023 23:43

Protocolizada Petição 1047891/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

19/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:40

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO