29/09/2022 00:37

Decorrido prazo de MONICA CASTRO GEMAQUE em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2022 23:59.
19/08/2022 09:50

Conclusos para julgamento
09/08/2022 18:50

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 14:43

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/06/2022 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/06/2022 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/06/2022 11:03

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DO ESTADO DO AMAPÁ
06/04/2022 10:54

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO
04/04/2022 10:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2022 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/03/2022 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
25/03/2022 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
25/03/2022 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
25/03/2022 10:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/03/2022 12:08

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA N. 1.2022 - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
02/03/2022 15:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2022 14:42

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CARTA EXPEDIDA AO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ
23/02/2022 10:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2022 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2022 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
14/02/2022 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
14/02/2022 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
14/02/2022 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/02/2022 11:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
14/02/2022 10:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 09-02-2022
14/02/2022 10:44

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
19/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 2ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
12/11/2021 15:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 02/02/2022
24/10/2021 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.11.2021, ÀS 14H00
21/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 16ª sessão ordinária será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 02 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
08/09/2020 12:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/09/2020 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003461-27.2021.4.01.3600

Associacao Internacional para Profission...

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Rogerio Calazans da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0007303-07.2007.4.01.9199

Maria Olane de Matos Lopes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Clovis Augusto de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2007 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0015392-22.2018.4.01.3900

Uniao Federal

Delia Filomena Barbosa Dias

Advogado: Maria Selma Ramos da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000465-05.2018.4.01.3301

Conselho Regional dos Representantes Com...

Andre Fabiano Abreu Silva

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0038880-60.2018.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Jaguaribe Engenharia LTDA - EPP

Advogado: Francisco de Assis Rigaud de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2018 00:00

Exibir Processo