27/08/2022 01:46

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 16:26

Conclusos para julgamento
17/08/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/05/2022 14:32

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
26/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 04/05/2022, ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 7ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição para o e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
25/04/2022 08:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DO DIA 04.05.2022
16/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTO.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta sessão de julgamento será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição para o e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
10/03/2022 11:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/03/2022 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2022 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
02/03/2022 15:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/02/2022 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2022 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2022 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/02/2022 23:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
13/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 1ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
12/11/2021 15:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 02/02/2022
24/10/2021 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.11.2021, ÀS 14H00
21/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 16ª sessão ordinária será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 02 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
09/03/2020 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/03/2020 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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