19/09/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
19/09/2022 13:11

Outras Decisões
16/09/2022 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:44

Juntada de manifestação
04/08/2022 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
22/07/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/03/2022 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/03/2022 11:57

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU AUTOR
04/03/2022 07:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO CHAGAS
01/03/2022 18:57

SESSAO: REALIZADA - 03ª SESSÃO DIA 16/02/2022
01/03/2022 18:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 11:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/02/2022 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/01/2022 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/12/2021 08:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
29/11/2021 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO CHAGAS
29/11/2021 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 00:24

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
03/11/2021 16:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - NPR DO AUTOR E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS
26/10/2021 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. RECURSO DO INSS PROVIDO.
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
27/09/2021 12:02

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
10/05/2019 16:29

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO
10/05/2019 16:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTADOS
28/03/2019 07:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/03/2019 07:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/03/2019 14:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003461-27.2021.4.01.3600

Associacao Internacional para Profission...

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Rogerio Calazans da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0007303-07.2007.4.01.9199

Maria Olane de Matos Lopes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Clovis Augusto de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2007 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0015392-22.2018.4.01.3900

Uniao Federal

Delia Filomena Barbosa Dias

Advogado: Maria Selma Ramos da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000465-05.2018.4.01.3301

Conselho Regional dos Representantes Com...

Andre Fabiano Abreu Silva

Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0038880-60.2018.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Jaguaribe Engenharia LTDA - EPP

Advogado: Francisco de Assis Rigaud de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2018 00:00

Exibir Processo