TRF1 - 0017465-58.2013.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VAGNO PEREIRA

CPF *28.***.*82-30

LEOCADIO OLIMPIO RODRIGUES

CPF *34.***.*68-34

Advogados

EDUARDO AIRES CASTRO

OAB: 5378/MA

CPF *50.***.*28-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 12:21

    Decorrido prazo de VAGNO PEREIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:21

    Decorrido prazo de LEOCADIO OLIMPIO RODRIGUES em 02/12/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 01:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0017465-58.2013.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: LEOCADIO OLIMPIO RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAGNO PEREIRA EDUARDO AIRES CASTRO - (OAB: MA5378) LEOCADIO OLIMPIO RODRIGUES EDUARDO AIRES CASTRO - (OAB: MA5378) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/10/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/10/2021 13:46

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 12:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/10/2021 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2021 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2021 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2021 09:22

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/09/2021 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2021 11:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/09/2021 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2021 11:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/09/2019 14:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2019 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2019 12:03

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2019 15:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/03/2019 15:36

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/02/2019 15:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/02/2019 15:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - peça de carta precatória n 234/2018

  • 06/11/2018 15:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/05/2018 15:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A EXCLUSÃO DOS PATRONOS..

  • 30/04/2018 09:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/04/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/04/2018 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2018 11:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 32599/2017

  • 16/11/2017 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 16/11/2017.

  • 25/09/2017 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 17:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 15/09/2017

  • 31/08/2017 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 16:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 25/08/2017

  • 21/08/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PGF/FNDE

  • 21/08/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2017 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2017 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 14122/2017

  • 15/05/2017 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 18:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 03/02/2017

  • 27/01/2017 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC FEDERAL - FNDE

  • 27/01/2017 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2017 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JS390939976BR

  • 05/10/2016 00:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO 34224

  • 28/09/2016 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2016 12:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/09/2016 12:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 273/2016

  • 19/09/2016 12:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/09/2016 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 29939/2016

  • 13/09/2016 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2016 17:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE ENTREGUE EM 22/07/2016

  • 19/07/2016 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2016 14:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/05/2016 11:10

    CitaçãoORDENADA

  • 04/05/2016 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2016 11:09

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 20:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 11184

  • 06/04/2016 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 14:11

    CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/03/2016

  • 03/03/2016 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/03/2016 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2016 15:14

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 14:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 22/2015 parcialmente cumprida

  • 11/11/2015 14:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/09/2015 14:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/09/2015 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2015 15:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/09/2014 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

  • 04/09/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

  • 03/09/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - à procuradoria federal

  • 03/09/2014 15:11

    CitaçãoORDENADA

  • 03/09/2014 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 01/09/2014 18:53

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2014 14:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº144/2013

  • 11/07/2014 14:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/05/2014 11:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/05/2014 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2014 10:54

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 13:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 340/2013

  • 22/01/2014 13:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/11/2013 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA NOTIFICAÇÃO Nº 340/2013

  • 08/11/2013 12:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/11/2013 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2013 19:09

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2013 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 14:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADOS À SECAM PARA REMESSA AO MPF

  • 30/09/2013 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/07/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/07/2013 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº741/2013 - NÃO CUMPRIDO

  • 28/06/2013 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 12:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO À SECAM PARA REMESSA AO MPF

  • 14/06/2013 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação nº 741/2013 a(o) Vagno Pereira.

  • 14/06/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação nº 741/2013 a(o) Vagno Pereira.

  • 14/06/2013 17:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA NOTIFICATÓRIA N° 144/2013 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU/MA PARA NOTIFICAÇÃO DE LEOCÁDIO OLÍMPIO RODRIGUES.

  • 22/05/2013 19:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/05/2013 19:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/05/2013 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2013 15:57

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2013 15:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2013 15:31

    INICIAL AUTUADA

  • 22/04/2013 14:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2013

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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