TRF1 - 0002838-80.2016.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDHIRA RIBEIRO ALMEIDA

CPF *97.***.*39-68

Advogados

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

CPF *39.***.*12-04

VICTOR MAGALHAES GONCALVES DA SILVA

LUCAS LOPES MENEZES

CPF *13.***.*30-54

EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

MEMBROS DA COMISSAO DE VERIFICACAO DE ACUMULOS DE CARGOS HUPES/UFBA

Advogados

FERNANDA RAMOS VON FLACH

CPF *25.***.*28-50

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB: 30250/BA

CPF *12.***.*67-73

JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO

CPF *67.***.*74-29

DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA

CPF *35.***.*46-11

CARLOS AUGUSTO FABRINI

CPF *38.***.*86-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 08:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 16:02

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 19:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 16:39

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/07/2022 00:13

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 20/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 05:29

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 01:36

    Decorrido prazo de INDHIRA RIBEIRO ALMEIDA em 29/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 09:36

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 18:49

    Juntada de inicial

  • 26/05/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 15:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 15:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/05/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2022 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 16:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/04/2022 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 17:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/03/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 01:41

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 18/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:32

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:28

    Decorrido prazo de INDHIRA RIBEIRO ALMEIDA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 01:07

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES em 24/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2022 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/02/2022 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2022 10:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/01/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 14:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/10/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 17:38

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:38

    Decorrido prazo de INDHIRA RIBEIRO ALMEIDA em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 08:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 20:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/08/2021 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 08:58

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2021 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 15:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 21:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de INDHIRA RIBEIRO ALMEIDA em 12/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de MEMBROS DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS HUPES/UFBA em 07/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2021 01:41

    Decorrido prazo de MEMBROS DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS HUPES/UFBA em 19/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 04:08

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 08/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 12:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/03/2021 12:19

    Juntada de diligência

  • 05/03/2021 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 02/03/2021 12:09

    Decorrido prazo de INDHIRA RIBEIRO ALMEIDA em 01/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 16:54

    Juntada de diligência

  • 01/03/2021 08:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 17:52

    Juntada de diligência

  • 23/02/2021 13:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/02/2021 13:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0002838-80.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INDHIRA RIBEIRO ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: MEMBROS DA COMISSAO DE VERIFICACAO DE ACUMULOS DE CARGOS HUPES/UFBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 15:40

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 15:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 11:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/01/2021 11:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/10/2016 19:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO APRESENTADA/ SEM CONTRARRAZÕES

  • 03/10/2016 19:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/07/2016 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/07/2016 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/07/2016 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2016 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2016 14:28

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 16:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/05/2016 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/05/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/05/2016 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/05/2016 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/05/2016 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para impetrado

  • 02/05/2016 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2016 17:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/04/2016 16:54

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2016 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/03/2016 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/03/2016 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/03/2016 13:30

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/03/2016 17:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 29/02/2016 16:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar para apresentar parecer PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 29/02/2016 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2016 14:02

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 11:55

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 25/02/2016 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/02/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)

  • 16/02/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 16/02/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 12/02/2016 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/02/2016 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2016 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2016 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 27/01/2016 16:36

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2016 12:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15573375

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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