09/04/2021 00:58

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO GOMES em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:23

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO GOMES em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:18

Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 16:20

Juntada de manifestação
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003558-66.2011.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003558-66.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO CANDIDO GOMES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 13:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 09:59

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 09:59

Juntada de volume
20/12/2020 09:56

Juntada de volume
17/11/2020 11:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/02/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/08/2016 16:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
17/08/2016 16:04

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
06/07/2016 08:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/06/2016 07:42

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/06/2016 07:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
27/06/2016 07:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
21/06/2016 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2016 18:17

PROCESSO REMETIDO - À COREC
23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/12/2015 15:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/12/2015 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2015 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2015 11:21

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
08/10/2015 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/09/2015 08:48

PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
09/07/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
11/06/2015 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/06/2015 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/06/2015 13:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
05/06/2015 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
01/06/2015 09:15

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
28/05/2015 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649237 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
28/05/2015 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649236 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
28/05/2015 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
29/04/2015 08:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
20/03/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/03/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015. Nº de folhas do processo: 336
17/03/2015 18:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2015.
17/03/2015 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM INTEIRO TEOR
17/03/2015 11:53

PROCESSO REMETIDO
04/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2015 13:28

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO 14:00
24/02/2015 14:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2015 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/02/2015 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/02/2015 17:32

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/02/2015 08:44

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
02/02/2015 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3558069 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
30/01/2015 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
30/01/2015 15:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
21/01/2015 08:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
16/01/2015 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3524374 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/12/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE UBERLANDIA E JOAO CANDIDO GOMES
02/12/2014 19:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/11/2014.
27/11/2014 15:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
27/11/2014 14:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NABIL ELBIZRI - CÓPIA
27/11/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/11/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2014. Nº de folhas do processo: 323
24/11/2014 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/11/2014 12:17

PROCESSO REMETIDO
19/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
12/11/2014 10:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
06/11/2014 15:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2014
03/11/2014 11:34

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO PARA APELAÇÃO CÍVEL
19/02/2014 09:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO
19/02/2014 08:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2014 08:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/02/2014 21:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2014

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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