TRF1 - 0001227-86.1998.4.01.3700

24/09/2022 00:57

Decorrido prazo de DINORA CAMPOS CUTRIM em 23/09/2022 23:59.

20/07/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022 04:35

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

22/06/2022 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/06/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022 14:11

Juntada de Certidão

22/06/2022 14:06

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2022 11:29

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022 11:52

Conclusos para despacho

17/03/2022 01:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/03/2022 23:59.

25/02/2022 02:24

Decorrido prazo de DINORA CAMPOS CUTRIM em 24/02/2022 23:59.

18/02/2022 14:38

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 17/02/2022.

17/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 17:11

Juntada de parecer

15/02/2022 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2022 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2022 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021 15:48

Recebidos os autos

28/10/2021 15:48

Juntada de petição inicial

13/11/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/04/2004 16:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/04/2004 18:54

REMESSA ORDENADA: TRF

15/04/2004 18:54

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF

01/04/2004 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2004 09:10

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

15/03/2004 17:12

REMESSA ORDENADA: MPF

15/03/2004 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELACAO UNIAO E IPHAN DUPLO EFEITO. VISTA P/CONTRA-RAZOES. APOS, AO TRF 1 REG

09/03/2004 11:51

Conclusos para despacho

11/02/2004 17:17

REMESSA ORDENADA: MPF

11/02/2004 17:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - IPHAN

09/12/2003 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N 2503/03

17/10/2003 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 2503/2003 AO IPHAN

09/10/2003 16:46

REMESSA ORDENADA: MPF

09/10/2003 16:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA UNIAO

11/09/2003 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2003 15:59

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA/MANIFESTACAO

07/08/2003 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU INTIMADA

07/08/2003 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ NR. 127

09/07/2003 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1771/2003 A AGU

27/06/2003 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/06/2003 14:14

REMESSA ORDENADA: MPF

26/06/2003 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/06/2003 14:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

10/12/2002 09:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/11/2002 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2002 12:11

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTAÇÃO

14/11/2002 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/UNIAO

14/11/2002 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU INTIMADA

29/10/2002 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1726/2002 A AGU

25/09/2002 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 179 13/09/2002 FLS.61

15/08/2002 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.15/08

09/08/2002 16:13

REMESSA ORDENADA: MPF

09/08/2002 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM PARTES EM 5 D SE AINDA TEM PROVAS PRODUZIR DELIMIT.OBJETO/PERTINÊNCIA DESATE QUESTÃO

07/08/2002 11:12

Conclusos para despacho

30/07/2002 14:47

REPLICA APRESENTADA - JUNTADA EFETIVADA

30/07/2002 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2002 14:29

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTA'ÃO

24/06/2002 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE AUTUAÇÃO. APÓS, AO MPF P/ REPLICAR

19/06/2002 18:55

Conclusos para despacho

14/03/2002 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF OF Nº445/2000

20/02/2002 16:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P/ IPHAN,DESENTRANHADA DO PROC. NR.98.1248-4

23/03/2001 10:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - IPHAN CITADO

28/07/2000 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) OFICIO Nr. 210/2000/JD, ORIUNDO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

10/07/2000 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE CÓPIA DO OF 445/2000

04/07/2000 09:00

OFICIO EXPEDIDO - OF 445/2000 P/ A SJ/RJ

10/05/2000 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO J. DEPRECADO INFORME DO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA FLS 80

17/04/2000 10:55

Conclusos para despacho

29/03/2000 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNT. COPIA C.PRECAT. EXPEDIDA A COMARCA/SECAO JUD

03/09/1999 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE AR REF A C. PRECATORIA

24/06/1999 18:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA CITAR IPHAN

30/04/1999 17:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/SJ/RJ P/CITAR O IPHAN

30/04/1999 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/1999 11:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/SJ/RJ P/CITAR O IPHAN

24/02/1999 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O IPHAN NO ENDERECO DE FLS. 72V.

23/02/1999 12:03

Conclusos para despacho - GAB DRA CLEMENCIA

10/02/1999 18:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIAO

10/02/1999 18:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - DEIXADO DE CITAR O IPHAN // AG. CONTESTAÇÃO DA UNIAO

01/12/1998 12:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A UNIAO E AO IPHAN// AG CONTESTACAO

31/08/1998 10:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - // JUNTADA DE AR REFERENTE A CARTA DE CITACAO // AG. CUMPRIMENTO DE DESPACHO

06/08/1998 12:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P CITAR UNIAO E O IPHAN

06/08/1998 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE AUNIAO E O IPHAN

29/07/1998 10:22

Conclusos para despacho - GAB DR NEY BELLO

16/07/1998 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 67/98

10/07/1998 08:09

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - P A RE

20/04/1998 09:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DE CITACAO AO(S) REQDO(S)

16/04/1998 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAREI PEDIDO DE LIMINAR APOS CONTESTACAO. CITE-SE INTIME-SE

06/04/1998 15:47

Conclusos para despacho - GAB DR ROBERTO VELOSOS

25/03/1998 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA