TRF1 - 0001227-86.1998.4.01.3700

28/10/2021 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

28/10/2021 15:47

Juntada de Informação

28/10/2021 15:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

21/10/2021 01:44

Decorrido prazo de União Federal em 20/10/2021 23:59.

31/08/2021 20:24

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 18:50

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 18:29

Recurso Especial não admitido

08/04/2021 00:33

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.

31/03/2021 01:14

Decorrido prazo de DINORA CAMPOS CUTRIM em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 01:01

Decorrido prazo de DINORA CAMPOS CUTRIM em 30/03/2021 23:59.

27/02/2021 03:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

27/02/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/02/2021 01:39

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021 12:52

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021 00:00

Intimação

09/02/2021 10:40

Conclusos para decisão

09/02/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 10:46

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 10:45

Juntada de volume

17/12/2020 10:45

Juntada de volume

17/12/2020 10:45

Juntada de volume

26/10/2020 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/08/2017 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2017 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2017 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/07/2017 13:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

07/07/2017 14:39

DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

07/07/2017 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

29/12/2015 16:54

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/02/2015 15:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/02/2015 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/01/2015 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/10/2014 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2014 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2014 13:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/10/2014 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479418 PETIÇÃO

09/10/2014 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

07/10/2014 08:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/10/2014 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3472039 PETIÇÃO

02/10/2014 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/09/2014 09:39

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/08/2014 11:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

27/08/2014 08:23

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

25/08/2014 13:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/08/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/08/2014

13/08/2014 13:52

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/08/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2014. Nº de folhas do processo: 542

08/08/2014 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/08/2014 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/04/2013 09:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/04/2013 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

15/04/2013 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

12/04/2013 16:45

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

11/04/2013 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/04/2013 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/12/2012 10:41

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. Nº 112048-MA/ STJ

23/08/2012 17:24

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/02/2012 09:39

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

16/02/2012 09:38

PROCESSO RECEBIDO - COORDENADORIA DE RECURSOS SOBRESTADOS AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ

12/01/2012 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/01/2012 14:32

PROCESSO DIGITALIZADO

10/11/2011 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/11/2011 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

10/11/2011 09:00

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA - DINORA CAMPOS CUTRIM

14/10/2011 10:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

07/10/2011 09:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2726430 RESPOSTA (AO AGRAVO)

07/10/2011 09:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2726429 RESPOSTA (AO AGRAVO)

06/10/2011 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/10/2011 08:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU ''PARA RESPOSTA AO AGRAVO''

30/09/2011 09:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2721618 RESPOSTA (AO AGRAVO)

30/09/2011 09:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2721617 RESPOSTA (AO AGRAVO)

29/09/2011 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/09/2011 08:41

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA ''PARA RESPOSTA AO AGRAVO''

23/09/2011 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2715191 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

23/09/2011 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2715190 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

22/09/2011 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/09/2011 10:33

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

02/09/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

02/09/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

18/08/2011 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/08/2011 17:41

PROCESSO REMETIDO

16/06/2011 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/06/2011 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/06/2011 18:30

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

13/06/2011 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2647709 CONTRA-RAZOES

13/06/2011 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2647708 CONTRA-RAZOES

13/06/2011 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/06/2011 08:19

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

05/05/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 04/05/2011 E PUBLICADA NO DIA 05/05/2011

28/03/2011 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/03/2011 08:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/03/2011 08:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/03/2011 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2590587 RECURSO EXTRAORDINARIO

24/03/2011 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2590588 RECURSO ESPECIAL

23/03/2011 17:12

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/02/2011 09:09

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/02/2011 09:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

15/02/2011 08:29

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

14/02/2011 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2567261 PETIÇÃO

11/02/2011 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

09/02/2011 09:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

21/01/2011 08:37

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/01/2011 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2011 -

16/12/2010 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/12/2010 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

15/12/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/09/2010 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

08/09/2010 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

03/09/2010 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2479483 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/09/2010 18:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IPHAN)

02/09/2010 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/08/2010 07:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/08/2010 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

18/08/2010 08:43

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU

30/07/2010 08:41

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/07/2010 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2010 -

22/07/2010 21:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/07/2010 22:59

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

22/01/2010 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

22/01/2010 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

20/01/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação do IPHAN e à remessa oficial e deu provimento à apelação da União

14/01/2010 15:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO NO DIA 14/01/2010 E PUBLICAÇÃO NO DIA 15/01/2010)

13/01/2010 14:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/01/2010

13/08/2009 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2256862 PETIÇÃO

24/07/2009 14:15

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/02/2007 15:05

CONCLUSÃO AO RELATOR - DES.FED. JOÃO BATISTA

26/02/2007 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

01/06/2004 10:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

26/05/2004 16:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/05/2004 18:32

CONCLUSÃO AO RELATOR

05/05/2004 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA