TRF1 - 0027549-90.2019.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2022 14:26
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 00:47
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 23/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 08:48
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
07/03/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2022 18:30
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 01:16
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 01:37
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.
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07/02/2022 00:25
Publicado Intimação em 07/02/2022.
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05/02/2022 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
-
03/02/2022 12:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2022 12:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2022 01:39
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 31/01/2022 23:59.
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02/02/2022 13:30
Juntada de petição intercorrente
-
31/01/2022 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2022 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2022 13:41
Processo devolvido à Secretaria
-
31/01/2022 13:41
Extinta a punibilidade por prescrição
-
27/01/2022 14:50
Conclusos para julgamento
-
27/01/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
23/12/2021 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2021 15:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
13/12/2021 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2021 03:06
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 01:43
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.
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31/08/2021 03:07
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 30/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 07:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 11:23
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 02:59
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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25/08/2021 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
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23/08/2021 15:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2021 15:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/08/2021 21:05
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2021 15:41
Expedição de Mandado.
-
10/08/2021 11:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/08/2021 11:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/08/2021 15:12
Processo devolvido à Secretaria
-
09/08/2021 15:12
Julgado procedente o pedido
-
28/07/2021 14:04
Conclusos para julgamento
-
16/07/2021 02:04
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 15/07/2021 23:59.
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14/07/2021 14:35
Juntada de alegações/razões finais
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23/06/2021 14:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/06/2021 18:22
Juntada de alegações/razões finais
-
19/06/2021 00:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/06/2021 23:59.
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16/06/2021 19:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2021 19:22
Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/06/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
16/06/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 17:10
Juntada de Ata de audiência
-
16/06/2021 14:47
Juntada de arquivo de vídeo
-
16/06/2021 11:58
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2021 03:19
Juntada de manifestação
-
04/06/2021 10:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/06/2021 09:04
Mandado devolvido sem cumprimento
-
04/06/2021 09:04
Juntada de diligência
-
01/06/2021 03:23
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 31/05/2021 23:59.
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24/05/2021 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2021 15:52
Mandado devolvido para redistribuição
-
20/05/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 01:41
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 02:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.
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17/05/2021 16:49
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2021 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/05/2021 10:36
Expedição de Mandado.
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13/05/2021 10:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/05/2021 10:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/05/2021 09:42
Juntada de Certidão
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12/05/2021 16:14
Audiência Instrução e julgamento designada para 16/06/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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11/05/2021 02:44
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 10/05/2021 23:59.
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10/05/2021 11:42
Juntada de Certidão
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03/05/2021 19:45
Juntada de manifestação
-
30/04/2021 20:29
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2021 12:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/04/2021 12:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/04/2021 09:00
Processo devolvido à Secretaria
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30/04/2021 09:00
Juntada de Certidão
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30/04/2021 09:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2021 09:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/04/2021 14:23
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 23:40
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 10:11
Decorrido prazo de MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES em 29/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 03:32
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 25/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 08:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
-
05/03/2021 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
12/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0027549-90.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: MARTA LUCIA SOUSA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/02/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 13:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/02/2021 13:34
Juntada de volume
-
26/01/2021 09:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
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26/01/2021 09:28
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) PET. 015514 DE 01/12/2020.
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26/01/2021 09:24
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PET. 015469 DE 30/11/2020.
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26/01/2021 09:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 008417 DE 09/03/2020.
-
01/12/2020 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
18/09/2020 10:15
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
05/03/2020 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/03/2020 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 6283
-
05/03/2020 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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11/12/2019 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 11/12/2019
-
09/12/2019 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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02/12/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 056598
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02/12/2019 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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27/11/2019 12:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/11/2019 15:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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28/10/2019 14:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/10/2019 10:03
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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24/10/2019 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/10/2019 11:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/10/2019 17:19
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENUNCIA RECEBIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2019
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
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