24/08/2022 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/08/2022 11:53

Juntada de Informação
24/08/2022 11:53

Juntada de Certidão
06/07/2022 07:25

Decorrido prazo de MARLON RAMOS DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 17:45

Juntada de contrarrazões
05/07/2022 17:44

Juntada de contrarrazões
28/06/2022 10:37

Juntada de contrarrazões
14/06/2022 05:36

Publicado Despacho em 13/06/2022.
14/06/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 0009941-30.2014.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA DA GRACA FONSECA COSTA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES REU: MARLON RAMOS DA SILVA, DOMINGAS RAMOS DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DA SILVA, DANIELSON NASCIMENTO PADILHA DESPACHO 1 - Intime-se a parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões nos autos em relação ao recurso interposto, no prazo legal, nos termos dos artigos 1.009 e 1.010 do Código de Processo Civil. 2 - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgamento do recurso ora interposto.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
07/06/2022 18:14

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 18:14

Juntada de Certidão
07/06/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:21

Conclusos para despacho
01/06/2022 00:55

Decorrido prazo de DANIELSON NASCIMENTO PADILHA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:51

Decorrido prazo de DOMINGAS RAMOS DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:44

Decorrido prazo de JOAQUIM RAMOS DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 22:01

Juntada de apelação
12/04/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 16:06

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 14:05

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 08:30

Publicado Sentença Tipo A em 08/04/2022.
08/04/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0009941-30.2014.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MARIA DA GRACA FONSECA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIANE GONCALVES DA SILVA - AP1629 e RAFAEL UCHOA RIBEIRO - AP1568 POLO PASSIVO:JOAQUIM RAMOS DA SILVA e outros SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, nos quais alegou que a sentença de id 590823860 - Pág. 175-184 contém contradições a serem eliminadas.

Alegou a Embargante que o “MM Juiz faz referência no julgamento do presente feito uma Ação Civil Pública onde o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Fundação Cultural Palmares pleitearam que os réus, incluído o filho da Embargante, se abstivessem de fazer construções novas e que a Prefeitura de Macapá se abstenha de conceder licença para construções particulares sem a anuência da comunidade em todo o território reivindicado pela comunidade Lagoa dos índios, referente à área ao longo do ramal do Goiabal, no Município de Macapá”.

Continuou que “a área referente aos dois processos é a mesma, porém na Ação Civil Pública não se discutiu posse, e sim construções na área, não deixando claro este juízo qual a relevância de se considerar a sentença proferida naquele processo, posto que este inclusive corrobora com a tese de que a Autora e seus filhos detinham aposse da área, tendo em vista que foram Réus na ACP”.

Além disso, alegou que “O MM Juiz determinou como critério específico de que a área da Autora estava dentro de uma comunidade quilombola, pela existência de autoreconhecimento, sem explicar de que forma se delimitou esse território, tendo em vista que a vila da Comunidade Lagoa dos índios é área próxima da terra da autora, não explica o Nobre Julgador de que forma a existência de uma certidão de autoreconhecimento define o limite territorial da comunidade”.

Argumentou que “não se pode concluir com precisão se a área da autora está inserida em uma comunidade quilombola, posto que considera "fortes indícios" e depois considera que o próprio INCRA não concluiu a atividade de identificação e delimitação de território”.

Argumentou ainda que “Duas outras contradições identificadas na sentença ora Embargada é que a autora sempre afirmou e provou que possuía a posse de sua terra desde sua aquisição, tanto que frisou na inicial que desde 2013 passou a ser incomodada com constantes invasões de pessoas que se dizem descendente de quilombos de uma área quilombola próxima ao terreno da Autora, o MM Juiz considerou a expedição de um Mandado de Reintegração de Posse expedido pela Justiça Estadual mas declara em sua decisão ser frágil essa sustentação”.

Os Réus INCRA, FCP, JOAQUIM RAMOS DA SILVA, DOMINGAS RAMOS DA SILVA e DANIELSON NASCIMENTO PADILHA apresentaram contrarrazões, requerendo o não provimento dos embargos de declaração (id 590823860 - Pág. 197-198 e id 855256088).

O MPF pugnou pelo não provimento dos embargos de declaração (id 883483585).

Os autos vieram conclusos.

Decido.

Os embargos de declaração são recurso de integração, que se destinam a suprir omissão, aclarar obscuridade, eliminar contradição, ou corrigir erro material de qualquer decisão, conforme se verifica da norma disposta no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

A Embargante alegou que não foi esclarecida, na sentença embargada, a relevância da referência ao que foi decidido no processo nº 3465-49.2009.4.01.3100.

No entanto, cumpre destacar que a indicação ao processo nº 3465-49.2009.4.01.3100 ocorreu como elemento secundário de afirmação da questão em debate, não constituindo o núcleo do fundamento essencial da sentença, motivo pelo qual não se verifica a contradição alegada.

As demais alegações de contradição relativas à apreciação do conjunto probatório possuem clara pretensão de rediscussão das matérias já analisadas e decididas na sentença embargada.

Como bem apontou o MPF, a pretensão de rediscutir matéria devidamente abordada e decidida no decisum embargado, consubstanciada na mera insatisfação com o resultado da demanda, é incabível na via dos Embargos de Declaração.

Eventual discordância deve ser aviada pelo instrumento próprio.

Portanto, verifica-se que o pedido formulado nos embargos não buscam eliminar contradição, mas sim a revisão do julgado, querendo a parte embargante que prevaleça a tese defendida, não existindo qualquer causa apta a modificar a sentença embargada.

ISSO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Eletronicamente por HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular
06/04/2022 20:53

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 20:53

Juntada de Certidão
06/04/2022 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 20:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2022 01:25

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 01/02/2022 23:59.
25/01/2022 11:55

Decorrido prazo de DANIELSON NASCIMENTO PADILHA em 24/01/2022 23:59.
13/01/2022 12:42

Conclusos para decisão
13/01/2022 12:30

Juntada de petição intercorrente
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo de DANIELSON NASCIMENTO PADILHA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FONSECA COSTA em 17/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:24

Decorrido prazo de JOAQUIM RAMOS DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:54

Decorrido prazo de DOMINGAS RAMOS DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:54

Decorrido prazo de MARLON RAMOS DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 12:57

Juntada de contrarrazões
05/12/2021 10:20

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2021 10:20

Juntada de Certidão
05/12/2021 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 17:51

Conclusos para decisão
04/11/2021 22:16

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 22:16

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 03:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0009941-30.2014.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: MARIA DA GRACA FONSECA COSTA e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM RAMOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:39

Juntada de Certidão de processo migrado
20/10/2021 13:36

Juntada de arquivo de vídeo
21/06/2021 16:14

Juntada de volume
28/10/2020 13:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/10/2020 13:26

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
16/03/2020 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2020 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 06/03/2020, PROT. 501
09/03/2020 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2020 08:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
19/02/2020 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/02/2020 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 1023 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - CIENTIF
31/01/2020 10:28

Conclusos para despacho
28/01/2020 11:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADO EM 27.01.2020, PROT. 208.
27/01/2020 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 514-518V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XII, Nº 7, DO DIA 15/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/01/2020 (ART. 4º, PARÁGRA
14/01/2020 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/01/2020 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/01/2020 15:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA PROFERIDA EM 12/12/2019 - " ANTE O EXPOSTO, NO TERMOS DO ART. 487, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO DO AUTOR. CONDENO A AUTORA AO PGAMENTO DAS CUSTAS
06/03/2019 18:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/02/2019 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 18.02.2019, APRESENTANDO RAZÕES FINAIS ESCRITAS, PROT. 541.
18/02/2019 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
08/02/2019 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
06/02/2019 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/01/2019 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, PROTOCOLADAS EM 29.01.2019, APRESENTANDO RAZÕES FINAIS ESCRITAS, PROT. 261 e 262.
29/01/2019 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PGF
25/01/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
22/01/2019 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA À FCP E AO INCRA.
09/01/2019 12:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ALEGAÇÕES FINAIS PROTOCOLADAS EM 08.01.2018, PROT. 040.
08/01/2019 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.
10/12/2018 16:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
04/12/2018 11:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
03/12/2018 15:03

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS PROTOCOLADA EM 03.12.2018, PROT. 4561.
03/12/2018 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.
08/11/2018 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
08/11/2018 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - NADA MAIS FOI REQUERIDO. OS PRESENTES SAEM INTIMADOS DESTA ATA E DO ATO DO JUÍZO NELA PROFERIDO.
08/11/2018 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, TENDO EM VISTA SER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS. 2 - ABRO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SOB A FORMA DE MEMORIAIS NA SEGUINTE OR
08/11/2018 16:51

Conclusos para despacho
08/11/2018 16:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ÀS QUINZE HORAS DO DIA OITO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 6ª VARA FED
19/10/2018 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA
19/10/2018 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 482 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 182 DO DIA 28/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 01/10/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
18/10/2018 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF DANDO CIÊNCIA DO DESPACHO, PROTOCOLADA EM 18.10.2018, PROT. 4045
18/10/2018 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2018 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO
09/10/2018 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/10/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
05/10/2018 08:54

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
05/10/2018 08:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA AO INCRA E FCP.
04/10/2018 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
01/10/2018 15:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ´PARA MANIFESTAÇÃO
27/09/2018 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
27/09/2018 14:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
27/09/2018 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA.
27/09/2018 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/09/2018 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/09/2018 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/09/2018 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO PELA PARTE RÉ, JOAQUIM RAMOS DA SILVA, À FL. 481. 2 - ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 15H, OBJETIVANDO A OITIVA DA TESTEMU
26/09/2018 12:07

Conclusos para despacho
18/09/2018 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 18/09/2018, PROT. 3737
18/09/2018 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
10/09/2018 14:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
06/09/2018 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
04/09/2018 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/08/2018 15:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.
20/08/2018 15:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/04/2018 12:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DE INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA PRECATÓRIA.
09/04/2018 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 06/04/2018, PROT. 1232
09/04/2018 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
02/03/2018 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO
01/03/2018 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/02/2018 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, CONFORME REQUERIDO À FL. 468.
26/02/2018 12:49

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
21/02/2018 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 20/02/2018, PROT. 586
20/02/2018 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 19/02/2018, PROT. 549
09/01/2018 15:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 288 /17. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE - AP, SENDO LIDO POR AMAURY DA SILVA CASCAES.
09/01/2018 15:52

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO E ENCAMINHADO EM 05/12/2017 (FASE LANÇADA PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL).
09/01/2018 15:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/11/2017 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 852/2017, EXPEDIDA PARA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE/AP NO DIA 15/08/2017, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 431.
06/11/2017 16:34

Conclusos para despacho
06/11/2017 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 15/10/2017, EXPIROU O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 852/2017, EXPEDIDA EM 15/08/2017 PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE/AP.
29/08/2017 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAÇO JUNTADA, NESTA DATA, DA CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO N. 3465-49.2009.4.01.3100, CONFORME DETERMINADO EM DESPACHO DE FL. 440-441. MACAPÁ-AP, 29.8.2017.
29/08/2017 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AS PARTES SAEM INTIMADAS DESTA ATA E DO DESPACHO NELA PROFERIDOS.
29/08/2017 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - -SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA. CASO NÃO ESTEJA CUMPRIDA, DÊ-SE VISTA À DPU PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. CASO VOLTE CUMPRIDA, ABRO À POSSIBILIDAD
29/08/2017 15:58

Conclusos para despacho - EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
29/08/2017 13:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ÀS TREZE HORAS DO DIA VINTE E NOVE DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 6ª
29/08/2017 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMAÇAO DE MARLON RAMOS DA SILVA, JOAQUIM RAMOS DA SILVA E DOMINGAS RAMOS DA SILVA.
23/08/2017 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
18/08/2017 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
16/08/2017 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/08/2017 12:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 852 /17. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE - AP, SENDO RECEBIDA POR AMAURY DA SILVA CASCAES.
10/08/2017 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) 1 - DOMINGAS RAMOS DA SILVA; 2 - JOAQUIM RAMOS DA SILVA; e 3 - MARLON RAMOS DA SILVA. .
10/08/2017 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/08/2017 11:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 852
10/08/2017 10:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/08/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/07/2017 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, COMPARECEU NESTA SECRETARIA O SENHOR GERÔNIMO RAMOS DA SILVA NETO, PORTADOR DA CI Nº 288.698 PTC/AP, INSCRITO NO CPF Nº *10.***.*18-34, INFORM
11/07/2017 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, COMPARECEU NESTA SECRETARIA O SENHOR DANIELSON NASCIMENTO PADILHA, PORTADOR DA CI Nº 128.480 PTC/AP, INSCRITO NO CPF Nº *22.***.*48-49, INFORMANDO
11/07/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - NOTIFICAÇÃO EM AUDIÊNCIA: "AS PARTES SAEM INTIMADAS DESTA ATA E DO DESPACHO NELA PROFERIDOS"
11/07/2017 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA, NESTA DATA, DE CARTA DE PREPOSIÇÃO APRESENTADA PELOS REPRESENTANTES DO INCRA E FCP
11/07/2017 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO A JUNTADA DAS CARTAS DE PREPOSIÇÃO APRESENTADAS. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 13H, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE O MPF, BEM COMO O RÉU MARLON R
11/07/2017 13:40

Conclusos para despacho - . APÓS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
11/07/2017 13:00

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - "DEFIRO A JUNTADA DAS CARTAS DE PREPOSIÇÃO APRESENTADAS. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 13H, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE O MPF,
07/07/2017 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU PROTOCOLADA EM 07.07.2017, PROT. 3931.
06/07/2017 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.
05/07/2017 14:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
04/07/2017 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
29/06/2017 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS RÉUS, INSTADOS A MANIFESTAREM-SE ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 415, FORMULARAM PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA FORNECIMENTO DE NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA, O SENHOR JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA.
29/06/2017 18:22

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
28/06/2017 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DOS REUS, PROTOCOLADA EM 27/06/2017.
28/06/2017 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
23/06/2017 09:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
23/06/2017 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
08/06/2017 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS RÉUS, POR REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 416, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS.
08/06/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA NAO CUMPRIDO.
07/06/2017 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 408 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 98, DO DIA 02/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/06/2017 (ART. 4º, PARÁGR
01/06/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/06/2017 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/05/2017 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE GERONIMO RAMOS DA SILVA CUMPRIDO.
25/05/2017 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/05/2017 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA PROTOCOLADA EM 22.05.2017, PROT. 3009.
22/05/2017 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
19/05/2017 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
16/05/2017 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
16/05/2017 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
12/05/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
09/05/2017 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
09/05/2017 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE Gerônimo Ramos da Silva e Jorge Pedro da Silva Barbosa.
09/05/2017 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/05/2017 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA GERÔNIMO RAMOS DA SILVA E JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA.
05/05/2017 16:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO/INQUIRIÇÃO PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2017, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.
04/05/2017 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/05/2017 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU/AP ÀS FLS. 387-389. 2 - DESIGNO O DIA 11 DE JULHO DE 2017, ÀS 13H, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESTINADA A COLHER OS DEPOIMEN
02/05/2017 15:53

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
03/04/2017 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DPU. PROTOCOLADA EM 03/04/2017.
03/04/2017 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
31/03/2017 16:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
24/03/2017 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
21/03/2017 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RELAÇÃO AOS RÉUS DOMINGAS RAMOS DA SILVA E JOAQUIM RAMOS DA SILVA.
17/03/2017 12:27

Conclusos para despacho
09/03/2017 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 07.03.2017, PROT. 1232.
07/03/2017 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
17/02/2017 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
14/02/2017 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/02/2017 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO INCRA E DA FCP, REQUERENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFIRMANDO A DECISÃO DE FLS. 274/278. PROTOCOLADAS EM 10/02/2017 - PROT. 0795 E 0796
13/02/2017 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
10/02/2017 08:15

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
07/02/2017 20:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/FCP.
07/02/2017 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 06.02.2017, PROT. 583.
06/02/2017 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.
03/02/2017 14:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
02/02/2017 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
31/01/2017 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO A PARTE AUTORA SIDO INTIMADA MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 392 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA, COM DECURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, CONFORME ATESTA
27/01/2017 15:39

Conclusos para despacho
26/01/2017 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU PR0TOCOLADA EM 25.01.2017, PROT. 366.
25/01/2017 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.
20/01/2017 16:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
20/01/2017 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À DPU.
20/01/2017 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE DECORREU O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR CONSTANTE DO DESPACHO DE FLS 392 NA DATA 12.12.2016.
17/11/2016 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 392 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 213 DO DIA 17/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/11/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
16/11/2016 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/11/2016 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/11/2016 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 387-389, nos termos do art. 350 do CPC (Lei Federal nº 13.105/2015). Na mesma oportunidade e, no
03/10/2016 16:00

Conclusos para despacho
03/10/2016 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 30/09/2016 EXPIROU O PRAZO PARA A PARTE AUTORA, MARIA DA GRAÇA FONSECA COSTA, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FL. 386 (ITEM 4).
16/09/2016 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 386 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 167, DO DIA 06/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/09/2016 (ART. 4º, PARÁG
02/09/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/08/2016 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 386.
29/08/2016 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS RÉUS PROTOCOLADA EM 26.08.2016, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROT. 4783.
29/08/2016 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS RÉUS PROTOCOLADA EM 26.08.2016, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROT. 4783.
26/08/2016 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
29/07/2016 16:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
27/07/2016 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À DPU.
27/07/2016 17:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA RÉ DOMINGAS RAMOS DA SILVA, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 386.
27/07/2016 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS (FLS. 335-337), NENHUM DOS RÉUS APRESENTOU CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, CONFORME CERTIDÃO SUPRA. TODAVIA, À FL. 333, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - D
26/07/2016 17:50

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
21/07/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 21/07/2016 - PROT. 3840.
21/07/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 21/07/2016 - PROT. 3840.
21/07/2016 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
04/07/2016 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
04/07/2016 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
01/07/2016 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/AP, CONFORME REQUERIDO À FL. 381.
08/06/2016 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS, PROTOCOLADA EM 07/06/2016, PROT.2728
08/06/2016 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS, PROTOCOLADA EM 07/06/2016, PROT.2728
12/05/2016 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE VERIFICAÇÃO
12/05/2016 15:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DOMINGAS RAMOS DA SILVA
12/05/2016 15:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOAQUIM RAMOS DA SILVA
12/05/2016 15:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE MARLON RAMOS DA SILVA
12/05/2016 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU. PROTOCOLADA EM 06/05/2016. PROT. Nº 2031
12/05/2016 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU. PROTOCOLADA EM 06/05/2016. PROT. Nº 2031
04/04/2016 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2016 10:28

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE VERIFICAÇÃO.
04/04/2016 10:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/04/2016 10:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JOAQUIM RAMOS DA SILVA.
04/04/2016 10:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/04/2016 10:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DOMINGAS RAMOS DA SILVA.
04/04/2016 10:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/04/2016 10:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE MARLON RAMOS DA SILVA.
31/03/2016 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE VERIFICAÇÃO IN LOCO PARA AVERIGUAR A VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 295-325.
31/03/2016 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARLON RAMOS DA SILVA; DOMINGAS RAMOS DA SILVA E JOAQUIM RAMOS DA SILVA. FINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO MANTEVE3 A DECISÃO DE FLS. 174-278.
31/03/2016 17:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA MARLON RAMOS DA SILVA; DOMINGAS RAMOS DA SILVA E JOAQUIM RAMOS DA SILVA. FINALIDADE: CIÊNCIA DA PRESENTE PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
15/03/2016 17:42

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DO RÉUS, MARLON RAMOS DA SILVA E OUTROS, PARA CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A PRESENTE DEMANDA.
10/03/2016 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR
17/02/2016 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/02/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 327-329, FOI DISPONIBILIZADA, NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 31, DO DIA 17/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/02/2016 (ART. 4º, PARÁGRA
16/02/2016 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/02/2016 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, MARIA DAS GRAÇAS FONSECA COSTA E JOAQUIM RAMOS DA SILVA E OUTROS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E MANTE
15/02/2016 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 274-278
21/01/2016 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POR ORA, NÃO VISLUMBRO RAZÃO JURÍDICA OU EVENTOS NOVOS QUE JUSTIFIQUEM A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 174-278, RAZÃO PELA QUAL A MANTENHO PELOS MESMOS FUNDAMENTOS.
06/10/2015 10:25

Conclusos para decisão
29/09/2015 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA AUTORA MARIA DA GRAÇA FONSECA COSTA, REQUERENDO QUE SEJA NOVAMENTE ANALISADO O PEDIDO DE LIMINAR DE REINTEGRAÇAO DE POSSE. PROTOCOLADA EM 29/09/2015 (PROT. 4823).
29/09/2015 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA AUTORA MARIA DA GRAÇA FONSECA COSTA, REQUERENDO QUE SEJA NOVAMENTE ANALISADO O PEDIDO DE LIMINAR DE REINTEGRAÇAO DE POSSE. PROTOCOLADA EM 29/09/2015 (PROT. 4823).
29/07/2015 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
20/07/2015 11:27

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
16/07/2015 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.
25/05/2015 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA DECISAO DE FLS. 274-278. PROTOCOLADA EM 22/05/2015 (PROT. 2720).
25/05/2015 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA DECISAO DE FLS. 274-278. PROTOCOLADA EM 22/05/2015 (PROT. 2720).
22/05/2015 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
15/05/2015 09:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
14/05/2015 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA
06/05/2015 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 274-278, FOI DISPONIBILIZADA, NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 80, DO DIA 30/04/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
28/04/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/04/2015 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU JOAQUIM RAMOS DA SILVA A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.
16/04/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU JOAQUIM RAMOS DA SILVA A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.
16/04/2015 16:14

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DO RÉU JOAQUIM RAMOS DA SILVA (FL. 85-86), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO FL. 282.
15/04/2015 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À RETIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA AUTUAÇÃO DO FEITO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ATINENTES AO RÉU JOAQUIM RAMOS DA SILVA (FLS. 85-86), INCLUIR OS RÉUS MARLON RAMOS DA SILVA E DOMINGAS RAMOS DA SILVA (FLS. 148-14
15/04/2015 15:36

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
10/12/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 237, DO DIA 08/12/14
03/12/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/12/2014 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.
02/12/2014 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVISÃO LIMINAR.
16/10/2014 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, NESTA FASE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA E CONSIDERANDO A PECULIARIDADE DESTE CASO CONCRETO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
22/09/2014 15:08

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO
09/09/2014 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
09/09/2014 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/09/2014 17:08

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Cumprimento de Decisão de fls 263/264
08/09/2014 16:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - redistribuir
04/09/2014 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF INFORMA CIÊNCIA DE DECISÃO
03/09/2014 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2014 08:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF
25/08/2014 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pgf
25/08/2014 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
22/08/2014 08:07

CARGA: RETIRADOS MPF
21/08/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/08/2014 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 150, do dia 06/08/2014, com validade de publicação no dia 07/08/2014
04/08/2014 19:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/07/2014 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/07/2014 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ISTO POSTO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E, PORTANTO RECONHECÍVEL DE OFÍCIO, RECONHEÇO A CONEXÃO ENTRE A PRESENTE E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2009.31.00.003552-7, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DESTA S
04/07/2014 10:33

Conclusos para decisão
03/07/2014 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2014 17:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/07/2014 17:25

INICIAL AUTUADA
03/07/2014 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2014

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007883-74.2017.4.01.3900

Maria Bernardete Eleres Sousa

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Virgilio Alberto Azevedo Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1001703-92.2020.4.01.3100

Alessandra Alves de Almeida

Uniao Federal

Advogado: Syulla Nara Luna de Medeiros de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2020 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0007745-22.2013.4.01.3812

Mineracao Bahia e Filhos LTDA - ME

Departamento Nacional de Producao Minera...

Advogado: Gabriel Magno Rodrigues Tolentino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2014 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0009113-39.2011.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Manoel Alicio da Silva Sfair

Advogado: Caleb Garcia Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2011 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0015644-30.2001.4.01.3800

Abc Artefatos de Borracha Coelho LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Maria Tereza Calil Nader

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2001 08:00

Exibir Processo