TRF1 - 0007675-63.2016.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO DANTAS SANTOS

CPF *04.***.*56-40

Advogados

BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS em 21/09/2022 23:59.

  • 15/08/2022 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 16:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 14:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2022 08:31

    Processo Desarquivado

  • 11/10/2021 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2021 02:38

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DANTAS SANTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 21:52

    Juntada de parecer

  • 25/07/2021 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 04:07

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DANTAS SANTOS em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 04:53

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA FEDERAL em 15/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 23:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 04/03/2021 23:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0007675-63.2016.4.01.3306 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DANTAS SANTOS e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 12:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 13:09

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2020 15:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITALIZAR PROCESSO CRIMINAL.

  • 16/12/2019 17:19

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2019 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2019 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/10/2019 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2019 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2019 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2019 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2019 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2019 18:44

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/01/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2018 14:47

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2018 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 08:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2018 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2018 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/08/2018 16:43

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PELO PERÍODO 01(UM) ANO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 82.

  • 21/08/2018 16:41

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 25/06/2018 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2018 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2018 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2018 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2018 13:13

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/04/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/02/2018 18:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/02/2018 14:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/01/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2018 18:47

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/11/2017 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/09/2017 13:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/09/2017 10:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/09/2017 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2017 17:15

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2017 11:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2017 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/04/2017 19:11

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 13/02/2017 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2016 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2016 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 14:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2016 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/12/2016 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2016 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2016 15:18

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2016 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 14:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2016 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/11/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/11/2016 14:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/11/2016 14:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/11/2016 01:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2016 20:10

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2016 20:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 20:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 14:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO AO MPF

  • 22/11/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/11/2016 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2016 14:01

    INICIAL AUTUADA

  • 22/11/2016 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 13:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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