TRF1 - 0034709-76.2017.4.01.3500

06/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

01/02/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52183/2024

01/02/2024 18:20

Protocolizada Petição 52183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

16/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2024 Petição Nº 1186407/2023 - RE no AgRg no

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186407 - RE no AgRg no AREsp 2425414 - Publicação prevista para 16/01/2024

15/01/2024 12:20

Negado seguimento ao recurso de DIONEMAR ROSENDO DA SILVA - Petição Nº 2023/01186407 - RE no AgRg AREsp 2425414

19/12/2023 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/12/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1220230/2023

18/12/2023 19:16

Protocolizada Petição 1220230/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2023

11/12/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2023 Petição Nº 1186407/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

07/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1186407/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/12/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186761/2023

06/12/2023 15:25

Protocolizada Petição 1186761/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1186407/2023

06/12/2023 14:54

Protocolizada Petição 1186407/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/12/2023

01/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 880026/2023 - AgRg

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0880026 - AgRg no AREsp 2425414 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/11/2023 15:03

Conhecido o recurso de DIONEMAR ROSENDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 880026/2023 - AgRg no AREsp 2425414

16/11/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/11/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1126215/2023

16/11/2023 18:55

Protocolizada Petição 1126215/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

12/09/2023 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 384667 (2017/0000578-2)

11/09/2023 22:21

Determinada a distribuição do feito

04/09/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881797/2023

04/09/2023 21:57

Protocolizada Petição 881797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 880026/2023

04/09/2023 17:49

Protocolizada Petição 880026/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2023

04/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de DIONEMAR ROSENDO DA SILVA

21/08/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 15:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/08/2023 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO