TRF1 - 0002149-89.2010.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2021 03:35
Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 03:13
Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 03:12
Decorrido prazo de JULIANA BEZERRA GALVAO CAVALCANTE DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 03:06
Decorrido prazo de JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIRO em 15/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 03:05
Decorrido prazo de WANDRIA DE ANDRADE MESCOUTO em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 01:57
Decorrido prazo de JULIANA BEZERRA GALVAO CAVALCANTE DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 01:45
Decorrido prazo de WANDRIA DE ANDRADE MESCOUTO em 15/04/2021 23:59.
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16/04/2021 01:44
Decorrido prazo de JULIANA DE CASTRO NOGUEIRA RIBEIRO em 15/04/2021 23:59.
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15/04/2021 00:02
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA em 14/04/2021 23:59.
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08/04/2021 00:51
Decorrido prazo de ALINE ABREU TEIXEIRA em 07/04/2021 23:59.
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08/04/2021 00:50
Decorrido prazo de ALINE ABREU TEIXEIRA em 07/04/2021 23:59.
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27/02/2021 04:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
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27/02/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 04:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
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27/02/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
24/02/2021 16:48
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002149-89.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-89.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA e outros POLO PASSIVO: JULIANA BEZERRA GALVAO CAVALCANTE DE SOUZA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE ABREU TEIXEIRA ALINE ABREU TEIXEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/02/2021 09:57
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/02/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2021 22:32
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/01/2021 22:32
Juntada de volume
-
09/01/2021 22:32
Juntada de volume
-
09/01/2021 22:31
Juntada de volume
-
28/10/2020 11:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/05/2019 15:29
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)
-
15/05/2019 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
06/05/2019 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/04/2019 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
15/04/2019 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
13/03/2019 09:41
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
-
26/02/2019 18:17
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
20/02/2019 16:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
15/02/2019 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
-
22/01/2019 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/01/2019 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 21.01.2019). -
-
08/01/2019 12:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
07/01/2019 15:30
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
07/01/2019 15:28
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
06/12/2018 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO - para determinar o sobrestamento do(s) recurso(s), nos termos do artigo 1.030, III, do CPC/2015.
-
23/11/2018 13:32
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
22/11/2018 13:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2018
-
14/08/2018 15:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/08/2018 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/08/2018 12:08
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/08/2018 12:07
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
13/08/2018 16:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533818 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
09/08/2018 15:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
09/07/2018 09:30
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
07/07/2018 09:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516501 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
-
02/07/2018 14:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
25/06/2018 17:14
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - DPU
-
25/06/2018 08:05
PROCESSO RETIRADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
-
02/05/2018 15:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
23/04/2018 07:21
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
20/04/2018 07:03
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
20/04/2018 07:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
19/03/2018 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
16/03/2018 13:31
PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
-
27/09/2016 14:44
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
27/09/2016 14:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/09/2016 12:41
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/09/2016 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4016126 CONTRA-RAZOES
-
12/09/2016 12:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/08/2016 08:15
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
22/08/2016 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/08/2016 14:43
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/08/2016 14:42
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
18/08/2016 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3997307 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
17/08/2016 10:28
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/08/2016 09:26
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
10/08/2016 11:25
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/08/2016 15:07
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/07/2016.
-
29/07/2016 10:00
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
27/07/2016 07:34
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/07/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2016. Nº de folhas do processo: 323
-
22/07/2016 18:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/07/2016 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/07/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
06/07/2016 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/07/2016).
-
01/07/2016 18:08
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/07/2016
-
29/06/2016 18:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/06/2016 18:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
28/06/2016 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
23/06/2016 14:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3947593 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
23/06/2016 14:10
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/06/2016 19:06
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALINE A. TEIXEIRA
-
20/06/2016 09:19
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
15/06/2016 11:03
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/06/2016 11:07
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
07/06/2016 16:10
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/05/2016.
-
06/06/2016 07:41
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/06/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2016. Nº de folhas do processo: 299
-
31/05/2016 17:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
30/05/2016 19:22
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
25/05/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de retratação, reformou parcialmente o Acórdão recorrido e negou provimento à Apelação da Defensoria Pública da União
-
11/05/2016 14:56
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
06/05/2016 16:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016
-
27/01/2016 20:44
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
27/01/2016 20:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
27/01/2016 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
27/01/2016 11:44
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
25/01/2016 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/01/2016 10:02
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
18/01/2016 10:02
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
13/01/2016 14:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/11/2015 07:00
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
20/11/2015 08:11
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP JR. (DO PRESIDENTE)
-
18/11/2015 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/11/2015 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/10/2015 17:00
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
20/10/2015 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/10/2015 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/10/2015 17:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/10/2015 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/10/2015 11:10
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
02/10/2015 18:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
30/09/2015 09:58
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
22/09/2015 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3727086 CONTRA-RAZOES
-
21/09/2015 11:47
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/09/2015 09:45
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
31/08/2015 14:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3716032 RECURSO ESPECIAL
-
31/08/2015 13:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/08/2015 18:21
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2015.
-
14/08/2015 08:41
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
13/08/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/08/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015. Nº de folhas do processo: 267
-
07/08/2015 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
06/08/2015 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
05/08/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
24/07/2015 18:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
24/07/2015 12:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
22/07/2015 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3688953 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
22/07/2015 11:43
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
20/07/2015 08:11
VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
-
10/07/2015 16:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
08/07/2015 08:19
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
16/06/2015 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655783 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
16/06/2015 09:36
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/06/2015 18:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UFPA (WEB)
-
03/06/2015 14:09
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/052015.
-
29/05/2015 08:42
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
28/05/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/05/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2015. Nº de folhas do processo: 241
-
22/05/2015 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/05/2015 12:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/05/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE - , declarou prejudicado o Agravo Retido e no mérito, também à unimidade, negou provimento à Apelação da Universidade Federal do Pará, deu provimento às Apelações da União Federal e da Defensoria Pública da União, e
-
13/05/2015 14:18
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/05/2015).
-
11/05/2015 17:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2015
-
06/05/2015 11:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/05/2015 11:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
05/05/2015 20:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
05/05/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2015
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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