26/10/2023 14:28

Desentranhado o documento
26/10/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 11:43

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 11:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Federal Cível da SJDF
26/10/2023 11:15

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 16:28

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:33

Cancelada a conclusão
29/09/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:04

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 10:30, Central de Conciliação da SJDF.
28/09/2023 15:03

Juntada de Ata de audiência
28/09/2023 15:00

Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 10:30, Central de Conciliação da SJDF.
28/09/2023 14:59

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 10:30, Central de Conciliação da SJDF.
22/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:07

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:04

Juntada de manifestação
11/05/2023 17:06

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 04/11/2021 23:59.
01/05/2023 10:47

Juntada de manifestação
21/04/2023 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:54

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:36

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:38

Juntada de petição intercorrente
29/03/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:31

Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 17:29

Juntada de petição intercorrente
23/02/2023 21:41

Juntada de manifestação
22/02/2023 20:08

Conclusos para julgamento
22/02/2023 20:07

Cancelada a conclusão
22/02/2023 20:07

Cancelada a movimentação processual
22/02/2023 20:07

Conclusos para decisão
18/02/2023 01:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA - DF LEGAL em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
03/02/2023 15:50

Juntada de embargos de declaração
31/01/2023 15:16

Juntada de Certidão
27/01/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 08:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/01/2023 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 01:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/01/2023 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 00:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2023 19:47

Juntada de petição intercorrente
23/01/2023 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 15:28

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:18

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:15

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:05

Expedição de Mandado.
20/01/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 12:57

Conclusos para decisão
20/10/2022 17:59

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:54

Juntada de manifestação
19/09/2022 11:52

Juntada de Certidão
08/09/2022 05:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 19:56

Juntada de parecer
27/07/2022 00:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 16:42

Juntada de manifestação
04/07/2022 10:45

Recebidos os autos
04/07/2022 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC Seção Judiciária do Distrito Federal
29/06/2022 18:34

Juntada de Certidão
29/06/2022 00:00

Intimação

CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JUSTIÇA FEDERAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) 1035743-73.2020.4.01.3400 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. 28 de junho de 2022 (datado e assinado digitalmente) Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/SJDF
28/06/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:18

Conclusos para despacho
17/06/2022 12:18

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:09

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:07

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:26

Conclusos para decisão
05/05/2022 12:12

Juntada de manifestação
05/05/2022 12:07

Juntada de manifestação
28/04/2022 03:35

Juntada de Certidão
27/04/2022 18:00

Juntada de Certidão
26/04/2022 19:23

Juntada de Certidão
13/04/2022 05:32

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:12

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:55

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:39

Juntada de Certidão
01/04/2022 11:29

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:11

Decorrido prazo de Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59.
18/03/2022 12:36

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:01

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 02:35

Publicado Intimação polo ativo em 17/03/2022.
17/03/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 00:00

Intimação

CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JUSTIÇA FEDERAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) 1035743-73.2020.4.01.3400 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. 15 de março de 2022 (datado e assinado digitalmente) Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/SJDF
15/03/2022 19:19

Juntada de Certidão
15/03/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2022 15:21

Juntada de Certidão
10/03/2022 03:57

Juntada de Certidão
08/03/2022 20:46

Recebidos os autos
08/03/2022 20:46

Recebidos os autos
08/03/2022 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJDF
08/03/2022 20:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
08/03/2022 20:45

Juntada de Certidão
08/03/2022 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC
08/03/2022 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Federal Cível da SJDF
08/03/2022 11:36

Juntada de Certidão
03/03/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:34

Conclusos para despacho
01/12/2021 19:28

Juntada de manifestação
01/12/2021 16:58

Juntada de manifestação
01/12/2021 16:55

Juntada de manifestação
05/11/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 16:44

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 12:41

Juntada de parecer
18/10/2021 00:00

Intimação

CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JUSTIÇA FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1035743-73.2020.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS POLO PASSIVO:DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o MPF acerca do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 15 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO
15/10/2021 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:07

Juntada de intimação
15/10/2021 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 19:20

Conclusos para despacho
28/09/2021 19:20

Cancelada a movimentação processual
28/09/2021 19:20

Cancelada a movimentação processual
18/09/2021 22:51

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:55

Juntada de Certidão
17/06/2021 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2021 23:59.
31/05/2021 18:45

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2021 16:51

Juntada de Certidão
28/05/2021 15:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/05/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:05

Conclusos para despacho
24/11/2020 21:19

Juntada de Petição (outras)
19/11/2020 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Central de Conciliação da SJDF
19/11/2020 18:13

Juntada de Certidão
17/11/2020 09:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 15:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 18:06

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2020 19:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
01/09/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 13:28

Conclusos para decisão
01/09/2020 13:10

Restituídos os autos à Secretaria
31/08/2020 10:45

Conclusos para despacho
21/08/2020 19:36

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
21/08/2020 18:25

Declarada incompetência
19/08/2020 20:29

Conclusos para decisão
30/06/2020 14:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJDF
30/06/2020 14:54

Juntada de Informação de Prevenção.
26/06/2020 12:55

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00