22/03/2022 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado
04/03/2022 05:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO em 03/03/2022 23:59.
24/01/2022 10:28

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2021 01:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 11:04

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.
19/10/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0054464-10.2013.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 09:34

Juntada de Certidão de processo migrado
15/04/2021 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/04/2021 14:26

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
06/07/2017 10:10

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
05/07/2017 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017 08:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA - DPU
26/06/2017 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
16/06/2017 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
16/06/2017 12:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/06/2017 12:37

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - art. 366, cpp
16/06/2017 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2017 15:48

Conclusos para despacho
05/06/2017 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2017 08:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA - DPU
16/05/2017 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO EVENTUAL INTERESSE NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA (CPP, ART. 366).
15/02/2017 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2017 08:39

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA
06/02/2017 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/02/2017 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2017 18:40

Conclusos para despacho
17/06/2016 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2016 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF
02/06/2016 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MPF
02/06/2016 17:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu in albis o prazo para o réu responder à acusação.
19/04/2016 14:21

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
15/04/2016 15:13

OFICIO EXPEDIDO - N. 230/2016
29/02/2016 14:06

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 38 DE 29/02/2016
23/02/2016 09:11

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO
14/01/2016 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2016 09:53

Conclusos para despacho
26/10/2015 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO -MPF
23/10/2015 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2015 10:09

CARGA: RETIRADOS MPF
07/04/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/04/2015 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO MPF
07/04/2015 10:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 48/2014 - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA
07/01/2015 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA - REF. OFICIO N. 535/2014
12/11/2014 14:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 533/2014 - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA
10/11/2014 09:56

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 533/2004 - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA
17/09/2014 09:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/09/2014 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
18/07/2014 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFORMAÇÃO - CARTA PRECATÓRIA
14/05/2014 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO - CP - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA
10/03/2014 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA - REF. CP 48/2014
14/02/2014 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2014 08:33

CARGA: RETIRADOS MPF
10/02/2014 10:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 48/2014 - COM. DE AÇAILÂNDIA/MA
09/12/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2013 12:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/12/2013 12:20

INICIAL AUTUADA
28/11/2013 11:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2013

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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