TRF1 - 0002792-48.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A M REIS

CNPJ: 00.406.802/0001-04

ANTONIO MARTINS DOS REIS

CPF *41.***.*47-49

Advogados

ERONILDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 8760/PI

CPF *01.***.*65-99

MATEUS SCIPIAO MOURA

OAB: 15245/PI

CPF *37.***.*26-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002792-48.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO MARTINS DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERONILDO PEREIRA DA SILVA - PI8760 e MATEUS SCIPIAO MOURA - PI15245 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARTINS DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 11:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 11:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 11:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 11:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2021 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    2004.40.00.002791-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Diante do exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, por força do reconhecimento da prescrição intercorrente, com base nos arts. 156, V, e 174, caput, do Código Tributário Nacional, no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e no art. 924, V, do Código de Processo Civil.

    Sem honorários (...).

    Sem custas (...).

    Intimem-se (...).

  • 03/11/2021 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/03/2021 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/12/2020 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2020 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2020 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2020 18:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

  • 23/05/2019 13:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/05/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2019 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2019 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2019 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2019 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/08/2016 14:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 04/08/2016 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2016 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2016 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2015 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 28/05/2015 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2015 11:08

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2015 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2015 18:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2015 18:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2015 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2015 14:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2015 14:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2015 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2015 14:49

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 10:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 10.11.2014

  • 04/11/2014 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2014 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2014 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 07:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2014 16:19

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) BLOQUEIO FRUSTRADO - JUNTADA DE DETALHAMENTO

  • 16/09/2013 11:50

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO SOLICITADO

  • 30/01/2013 14:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/01/2013 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/12/2012 12:13

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/12/2012 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2012 15:20

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2011 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2011 18:10

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NAGETIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICIATADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 08/08/2011 08:58

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/04/2011 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2011 14:50

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2011 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2010 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2010 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2010 13:56

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2010 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2009 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2009 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2009 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2009 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2009 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2009 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2009 07:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 08:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2006 11:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 31/01/2006 11:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/01/2005 11:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF - ATE JAN/2006

  • 17/12/2004 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2004 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2004 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2004 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2004 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA E, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENSÃO

  • 18/08/2004 10:43

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2004 09:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2004 15:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2004 15:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/06/2004 18:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/06/2004 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JA ASSINADOS

  • 16/06/2004 16:23

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2004 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG DESP INICIAL

  • 01/06/2004 13:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2003

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0051824-97.2014.4.01.3700

Fundacao Nacional de Saude

Jose Haroldo Fonseca Carvalhal

Advogado: Bruno Rafael Pereira Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003795-09.2002.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

J Gomes de SA

Advogado: Mateus Scipiao Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0009649-73.2009.4.01.3600

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Jose Carlos e Silva

Advogado: Leonardo Pio da Silva Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2009 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0007711-20.2011.4.01.3100

Conselho Regional de Odontologia do Amap...

Alc Pimenta ME

Advogado: Anderson Couto do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2011 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0013499-65.2010.4.01.4000

Agropecuaria Sao Felix LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Alexandre Goiana de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2010 00:00

Exibir Processo