TRF1 - 0004671-12.2016.4.01.3308

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMILIO RIOS PAIXAO

CPF *94.***.*04-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : EMILIO RIOS PAIXAO EXECUÇÃO FISCAL : 0004671-12.2016.4.01.3308 EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    EXECUTADO(A) : EMILIO RIOS PAIXAO INSCRIÇÃO(ÕES) : 55 DATA DA INSCRIÇÃO : 01/06/2016 NATUREZA DA DÍVIDA : NÃO TRIBUTÁRIA VALOR DO DÉBITO : R$ 1.896,24 ATUALIZAÇÃO : 14/06/2016 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.

    Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.

    Salvador, 24 de novembro de 2022.

    FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé)

  • 14/07/2022 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 09:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/06/2022 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 02:39

    Decorrido prazo de EMILIO RIOS PAIXAO em 26/01/2022 23:59.

  • 09/11/2021 13:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004671-12.2016.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    POLO PASSIVO: EMILIO RIOS PAIXAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIO RIOS PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/11/2021 10:27

    Juntada de volume

  • 22/07/2021 13:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/07/2021 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2021 13:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 14/07/2021

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 03:08

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 26/02/2020 18:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

  • 26/02/2020 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

  • 26/02/2020 18:05

    Conclusos para decisão- bbp

  • 14/11/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 14/11/2019 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 24/10/2019 10:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 18/10/2019 12:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - josm

  • 30/09/2019 15:57

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 08/05/2019 15:51

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 08/05/2019 15:47

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2019 09:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

  • 08/05/2019 09:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2019 13:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - BBP

  • 12/03/2019 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BBP

  • 12/03/2019 10:23

    Conclusos para despacho - bbp

  • 28/01/2019 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 28/01/2019 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2018 18:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA AGENDADA PARA 17/12/2018 - LCP

  • 11/12/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - css

  • 24/10/2018 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 19/10/2018 12:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - css

  • 19/10/2018 12:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/08/2018 14:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - css

  • 09/07/2018 14:43

    OFICIO EXPEDIDO - fho

  • 14/06/2018 09:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - fho

  • 02/05/2018 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 02/05/2018 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 06/04/2018 12:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - LCP

  • 04/04/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - css

  • 04/04/2018 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - css

  • 03/04/2018 15:51

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SAS

  • 14/11/2016 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 04/11/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - eso

  • 03/11/2016 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - fho

  • 13/10/2016 12:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5050

  • 29/09/2016 13:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - bbp

  • 29/09/2016 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

  • 23/09/2016 10:59

    Conclusos para decisão- BBP

  • 18/07/2016 14:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

  • 18/07/2016 14:04

    INICIAL AUTUADA - als

  • 14/07/2016 14:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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