TRF1 - 0038098-54.2012.4.01.3400

02/05/2023 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/05/2023 09:42

Transitado em Julgado em 26/04/2023

08/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 1073701/2022 - AgInt

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073701 - AgInt no REsp 2029996 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01073701/2022 - AgInt no REsp 2029996/DF

17/02/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 19:50

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/02/2023.

14/02/2023 15:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073701/2022 - AgInt no REsp 2029996/DF

10/02/2023 12:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 61433/2023 - RtPaut

09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0061433 - RtPaut no REsp 2029996 - Publicação prevista para 10/02/2023

08/02/2023 13:19

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

07/02/2023 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 61433/2023

07/02/2023 11:33

Protocolizada Petição 61433/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/02/2023

09/01/2023 19:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/12/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152088/2022

13/12/2022 18:44

Protocolizada Petição 1152088/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

22/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1073701/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1073701/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

21/11/2022 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1073701/2022

21/11/2022 10:36

Protocolizada Petição 1073701/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

09/11/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038785/2022

09/11/2022 12:56

Protocolizada Petição 1038785/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

03/11/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 17:10

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

14/10/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/10/2022 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 944610/2022

14/10/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022 17:17

Protocolizada Petição 944610/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

04/10/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/09/2022 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/09/2022 13:29

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2157392)

30/09/2022 12:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/09/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 19:20

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/09/2022 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2022 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/08/2022 09:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 662822/2022

10/08/2022 09:12

Protocolizada Petição 662822/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 10/08/2022

05/07/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO