TRF1 - 0000428-04.2015.4.01.3100

29/03/2022 12:21

Arquivado Definitivamente

14/03/2022 16:31

Juntada de Certidão

09/03/2022 11:56

Juntada de renúncia de mandato

09/03/2022 00:34

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

05/02/2022 01:40

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/02/2022 23:59.

02/02/2022 21:04

Decorrido prazo de .GERENTE DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

28/01/2022 07:31

Decorrido prazo de LUAN IZAIAS OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

17/01/2022 08:32

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022 08:32

Juntada de Certidão

17/01/2022 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 08:01

Conclusos para despacho

12/11/2021 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.

12/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

11/11/2021 00:00

Intimação

10/11/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021 13:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/09/2021 13:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/09/2021 13:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/09/2021 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2021 13:19

TRANSITO EM JULGADO EM

17/09/2021 13:19

RECEBIDOS DO TRF

29/08/2016 17:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/08/2016 09:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2016 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mpf - ciente sentença

04/07/2016 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

16/06/2016 19:09

CARGA: RETIRADOS MPF

24/05/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 94 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 24/05/2016, com validade de publicação a partir de 25/05/2016

23/05/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/04/2016 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/04/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/04/2016 20:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/03/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2016 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às fls. 185/190, apenas no efeito devolutivo. Cientifique-se o apelante deste despacho. Intime-se o impetrante/apelado para oferecer as respec

01/03/2016 17:22

Conclusos para despacho

29/01/2016 13:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS/PGF

28/01/2016 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/01/2016 15:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) envia sentença à CTUR1 - Agravo

07/01/2016 15:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2016 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/12/2015 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de movimentação processual

01/12/2015 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 216 do dia 18/11/2015, com validade de publicação no dia 19/11/2015

17/11/2015 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/10/2015 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/10/2015 09:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA EXARADA EM 5/10/2015. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO O PEDIDO DO IMPETRANTE E, EM CONSEQUÊNCIA, CONCEDO A SEGURANÇA

14/08/2015 14:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/08/2015 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/08/2015 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição inss/pgf - ciente despacho

14/08/2015 09:34

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF-PUGNA PELA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ENTABULADOS NA INICIAL.

10/08/2015 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

06/07/2015 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF

01/07/2015 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/06/2015 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/06/2015 19:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/06/2015 19:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2015 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravante deste despacho. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para emissão de parecer.

01/06/2015 16:14

Conclusos para despacho

11/05/2015 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII Nº 86, DO DIA 11/05/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/05/2015

28/04/2015 19:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/04/2015 17:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INSS/PGF

16/04/2015 10:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - AUTORIDADE COATORA

15/04/2015 19:48

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA PELA SECVA REQUERIDA PELO INSS/PGF

15/04/2015 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-INSS-REQUER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO

15/04/2015 12:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/04/2015 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2015 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2015 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/04/2015 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/04/2015 10:38

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

09/04/2015 08:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO EXARADA EM 8/04/2015. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO À AUTORIDADE IMPETRADA QUE PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO EM FAVOR DO IMPET

20/03/2015 16:28

Conclusos para decisão

19/02/2015 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 ano VII, nº 33 - disponibilizado em 18/02/2015 - publicação: 19/02/2015

12/02/2015 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/02/2015 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/02/2015 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NESSE CONTEXTO, DIANTE DA INDICAÇÃO EQUIVOCADA DA PESSOA JURÍDICA NO POLO PASSIVO DO MANDADO DE SEGURANÇA E NÃO DA AUTORIDADE COATORA (PESSOA FÍSICA) QUE PRATICOU O ATO TIDO POR ILEGAL, DETERMINO, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA IN

06/02/2015 17:56

Conclusos para decisão

29/01/2015 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - EMENDA À INICIAL

28/01/2015 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2015 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O mandado de segurança visa corrigir ato abusivo ou ilegal de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função do Poder Público. Dessa forma, a impetração não pode estar voltada contra a própria Pessoa Jurídi

22/01/2015 11:15

Conclusos para decisão

22/01/2015 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/01/2015 11:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2015 11:08

INICIAL AUTUADA

21/01/2015 18:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA