26/08/2022 20:43

Conclusos para despacho
22/07/2022 12:38

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:46

Juntada de consulta
30/06/2022 17:57

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/10/2021 17:26

Conclusos para decisão
22/07/2021 13:02

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 18:37

Juntada de ato ordinatório
25/03/2021 00:45

Decorrido prazo de OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA em 24/03/2021 23:59.
28/02/2021 08:54

Publicado Citação em 05/02/2021.
28/02/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
04/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0018488-79.2017.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: CANP SAUDE S/S LTDA - ME, OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA CITAÇÃO: EXECUTADO: OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA CPF-*39.***.*62-34 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $90,644.95 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

BELÉM, 18 de janeiro de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20120214280183200000386154788 Volume Volume 20120308214888700000387022576 18488-79.2017.4.01.3900 Volume 20120308214901600000387030031 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20120308222422000000387030036 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120309055474800000387074560 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120309055532900000387074561 Petição intercorrente Petição intercorrente 20120716221299400000389938187
03/02/2021 18:05

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.
03/02/2021 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2020 16:22

Juntada de petição intercorrente
03/12/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 08:22

Juntada de Certidão de processo migrado
03/12/2020 08:21

Juntada de volume
02/12/2020 14:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/10/2020 15:46

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
05/10/2020 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2020 11:59

Conclusos para despacho
18/09/2020 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2020 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2020 09:03

CARGA: RETIRADOS PGF
10/03/2020 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
06/03/2020 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/03/2020 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2020 15:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
22/11/2019 13:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/11/2019 13:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/10/2019 16:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/10/2019 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2019 18:30

Conclusos para despacho
05/04/2019 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2019 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2019 08:07

CARGA: RETIRADOS PGF
18/03/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
15/03/2019 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/03/2019 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2019 16:20

Conclusos para despacho
31/01/2019 16:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
22/01/2019 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2018 08:17

CARGA: RETIRADOS PGF
14/12/2018 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/12/2018 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CANCELAMENTO DE CARGA A PGF - REFAZER EM 19/12/2018 (E-MAIL PGF INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA)
14/12/2018 08:23

CARGA: RETIRADOS PGF
13/12/2018 15:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
11/12/2018 12:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/12/2018 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/10/2018 08:43

Conclusos para decisão
24/10/2018 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2018 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018 08:29

CARGA: RETIRADOS PGF
26/09/2018 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
21/09/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/09/2018 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2018 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/07/2018 09:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/07/2018 09:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/06/2018 17:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/06/2018 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2018 13:18

Conclusos para despacho
04/05/2018 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2018 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF
12/04/2018 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
09/04/2018 17:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/04/2018 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2018 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/02/2018 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/02/2018 15:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/12/2017 18:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/12/2017 18:23

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
17/11/2017 11:17

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/09/2017 18:49

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/09/2017 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2017 20:24

Conclusos para despacho
31/07/2017 20:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2017 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/07/2017 16:29

INICIAL AUTUADA
19/07/2017 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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