15/03/2021 10:25

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 10:25

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
13/03/2021 06:13

Decorrido prazo de . Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 12/03/2021 23:59.
03/03/2021 16:23

Juntada de manifestação
24/02/2021 21:50

Mandado devolvido cumprido
24/02/2021 21:50

Juntada de Certidão
24/02/2021 21:36

Juntada de diligência
16/02/2021 09:23

Juntada de petição intercorrente
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1000001-81.2021.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PJe Autos com ( x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: VALDEMIR DE MORAIS COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIA LORENNA RODRIGUES BARBOSA - PI17331 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Cuida-se de mandado de segurança impetrado por VALDEMIR DE MORAIS DA COSTA com pedido de liminar objetivando garantir a análise e decisão de seu recurso ordinário -1ª instância (Protocolo 363043518), interposto em face de decisão do INSS.

A apreciação do pedido de liminar foi relegada para após a juntada das informações (ID 418671848).

Ocorre que, em petição de ID 434012866, o impetrante requer a extinção do feito, tendo em vista que o seu benefício fora implantado na via administrativa. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

De pronto, vislumbro na espécie a perda de interesse de agir.

Ademais, conforme orientação jurisprudencial, a desistência no mandado de segurança pode ser homologada sem aquiescência da parte contrária.

Ante o exposto, não vislumbrando qualquer óbice legal, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, e extingo o processo sem resolução do mérito.

Defiro os benefícios da Justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, no momento adequado.
06/02/2021 02:51

Juntada de manifestação
05/02/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2021 12:29

Expedição de Mandado.
05/02/2021 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 17:15

Extinto o processo por desistência
04/02/2021 11:09

Conclusos para julgamento
04/02/2021 09:11

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ESTADO DO PIAUÍ em 03/02/2021 23:59.
02/02/2021 21:53

Juntada de petição intercorrente
31/01/2021 12:08

Mandado devolvido cumprido
31/01/2021 12:08

Juntada de diligência
20/01/2021 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2021 11:28

Expedição de Mandado.
20/01/2021 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021 10:44

Outras Decisões
18/01/2021 11:29

Conclusos para decisão
15/01/2021 17:20

Mandado devolvido cumprido
15/01/2021 17:19

Juntada de Certidão
15/01/2021 17:17

Juntada de Informações prestadas
12/01/2021 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2021 10:36

Expedição de Mandado.
12/01/2021 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
11/01/2021 21:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2021 21:15

Determinada Requisição de Informações
08/01/2021 11:08

Conclusos para despacho
08/01/2021 10:56

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
08/01/2021 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
05/01/2021 17:33

Juntada de petição intercorrente
04/01/2021 10:17

Recebido pelo Distribuidor
04/01/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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