21/09/2022 07:14

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 12:51

Juntada de parecer
16/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 17:22

Juntada de Certidão
05/09/2022 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 10:45

Expedição de Mandado.
06/07/2022 15:05

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:47

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 22:44

Conclusos para despacho
25/01/2022 12:46

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 12:46

Decorrido prazo de J. R. R. INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.
09/11/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 15:32

Juntada de parecer
05/11/2021 02:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.
05/11/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0002088-86.2009.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: J.

R.

R.

INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROQUE DE OLIVEIRA J.

R.

R.

INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - ME MARCELO MAGNO FERREIRA E SOUZA - (OAB: MA5181) EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO - (OAB: MA6364) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/11/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:31

Juntada de Certidão de processo migrado
06/09/2021 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE J. R. R. INDUSTRIA E CERAMICA (PROTOCOLO N. 4124)
13/02/2020 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2020 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
22/01/2020 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2020 14:56

Conclusos para despacho
16/12/2019 12:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 210/2014
16/12/2019 12:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 210/2014
09/12/2019 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição da parte re
09/12/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da anm
04/12/2019 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O DNPM REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
15/10/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
30/09/2019 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2019 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
17/09/2019 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA COMARCA DE MARAÇUME
29/08/2019 10:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE MARACAÇUMÉ/MA
26/08/2019 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2019 12:16

Conclusos para despacho
14/05/2019 09:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE MARACAÇUMÉ/MA
09/05/2019 14:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/05/2019 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2019 14:16

Conclusos para despacho
28/01/2019 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PEÇAS DE PROCESSO SEI REF. SOLICITAÇÃO DE INTERCESSAIO DA COGER PARA CUMPRIMENTO DE CP
05/12/2018 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PEÇAS DE PROCESSO SEI REF. SOLICITAÇÃO INTERCESSÃO DA COGER PARA CUMPRIMENTO DE CP
23/10/2018 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEÇAS DE PROCESSO SEI REF. SOLICITAÇÃO INTERCESSÃO DA COGER PARA CUMPRIMENTO DE CP
13/09/2018 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DNPM
28/08/2018 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 08:54

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O DNPM REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
14/08/2018 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/08/2018 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR NA INTERNET
23/05/2018 11:14

Conclusos para despacho
23/05/2018 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DNPM
20/04/2018 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2018 08:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROG PARA O DNPM - REPRESENTADO PELA PROC. FEDERAL
24/01/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/01/2018 13:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/01/2018 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2018 14:45

Conclusos para despacho
22/01/2018 12:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL GAGER -TRF1 1 REGIÃO REF. CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA
13/07/2017 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMAIL DA COGER/TRF ENCAMINHADO PARA CORREGEDORIA DO TJ
19/04/2017 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DO TRF ENCAMINHADO À CORREG DO TJMA - SOLICITANDO PROVIDENCIAS CP 210/2014
22/02/2017 11:55

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 61/2017 - COGER - VIA SEI N. 868-52.2017.4.01.8007
15/02/2017 14:43

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 61/2017 - COBER - VIA SEI
06/10/2016 10:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA
22/08/2016 10:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - CARTA PRECATÓRIA - POR TELEFONE
12/07/2016 11:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE MARACAÇUMÉ
25/05/2016 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DNPM
20/05/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O DNPM REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
17/03/2016 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/03/2016 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IT-SE O DNPM PRA COMPROVAR EM 30 DIAS O CUMPRIMENTO DA PROVIDENCIA DETERMINADA NA DECISAO ANTERIOR.
11/03/2016 17:50

Conclusos para despacho
14/10/2015 18:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO N. 185/2015
03/06/2015 18:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 185/2015
05/05/2015 18:29

OFICIO EXPEDIDO - N. 185/2015
30/04/2015 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERAR A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA CP 210/2014.
08/04/2015 17:22

Conclusos para despacho
09/03/2015 14:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFICIO N. 9/2015
23/01/2015 12:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 09/2015
14/01/2015 17:38

OFICIO EXPEDIDO - N. 09/2015
14/01/2015 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR CUMPRIMENTO/DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA
21/10/2014 12:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. CP 210/2014
29/08/2014 16:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
29/05/2014 09:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/05/2014 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEM PREJUIZO DA EFICACIA DA INTIMACAO REALIZADA ATRAVES DA IMPRENSA OFICIAL PROVIDENCIE A SECRETARIA A INTIMACAO PESSOAL DOS EXECUTADOS A RESPEITO DO INTEIRO TEOR DA DECISAO..
28/05/2014 17:21

Conclusos para despacho
07/03/2014 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2014 13:27

CARGA: RETIRADOS MPF
21/02/2014 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2014 08:12

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA PROCURADORIA FEDERAL - DNPM
10/02/2014 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA COMPROVAR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
29/07/2013 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 142 DE 25/07/2013
23/07/2013 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2013
22/07/2013 08:30

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO FLS. 223/225
18/07/2013 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/07/2013 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR OS RÉUS (EXECUTADOS) PARA CUMPRIR IMEDIATAMENTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA...INTIMAR DNPM...
18/06/2013 11:38

Conclusos para decisão
16/05/2013 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA SOLICITANDO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
16/05/2013 11:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/05/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2012 08:52

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O DNPM
26/11/2012 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2012 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
11/10/2012 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 198 DE 11/10/2012
08/10/2012 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2012
30/08/2012 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/08/2012 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLICAR DECISÃO. INTIMAR MPF E DNPM A RESPEITO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.
22/08/2012 16:32

Conclusos para despacho
03/07/2012 08:47

TRANSITO EM JULGADO EM
28/06/2012 08:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/06/2012 08:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DNPM ASSISTENTE DO AUTOR
28/06/2012 08:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/06/2012 08:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/06/2012 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2012 11:52

Conclusos para despacho
06/06/2012 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2012 18:00

Conclusos para decisão
10/04/2012 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 65 DE 03.04.2012
29/03/2012 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012
05/03/2012 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/02/2012 19:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/02/2012 17:36

Conclusos para decisão
08/02/2012 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO DE CUSTAS DE RECURSO...
07/10/2011 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 192 DE 07/10/2011
04/10/2011 08:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011
03/10/2011 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/09/2011 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2011 18:19

Conclusos para despacho
24/08/2011 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2011 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/08/2011 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/08/2011 14:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/07/2011 18:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/06/2011 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2011 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/06/2011 16:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/06/2011 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2011 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/05/2011 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/05/2011 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2011 10:00

Conclusos para despacho
26/04/2011 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/04/2011 10:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
10/12/2010 18:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/12/2010 18:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/11/2010 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Circulou efetivamente em 03/11/2010
22/11/2010 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 22/11/2010
23/09/2010 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2010 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2010 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/09/2010 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/08/2010 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2010 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2010 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF
10/08/2010 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/08/2010 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/08/2010 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/08/2010 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2010 12:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE CARTAS NÃO DEVOLVIDAS.
04/08/2010 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2010 14:15

CARGA: RETIRADOS MPF
07/07/2010 19:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010
07/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010
05/05/2010 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2010 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR AUTUAÇÃO PARA FAZER CONSTAR O DNPM COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DO REQUERENTE. APÓS, VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA. INTIMEM-SE. ASS 30/04/2010
29/04/2010 14:48

Conclusos para despacho
12/02/2010 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO JOSÉ ROQUE DE OLIVEIRA APRESENTAR CONTESTAÇÃO
09/12/2009 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO DNPM
22/10/2009 11:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 132/2009
14/09/2009 13:28

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 132/2009
10/09/2009 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n° 898/2009
21/08/2009 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/08/2009 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 898/2009 DNPM
12/08/2009 15:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 132/2009 COM. MARACAÇUMÉ
28/05/2009 14:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/05/2009 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2009 14:48

Conclusos para despacho
16/04/2009 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
16/04/2009 11:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/04/2009 11:05

INICIAL AUTUADA
31/03/2009 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2009

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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