03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : RAQUEL SOARES CHIARELLI Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1056143-74.2021.4.01.3400 - AÇÃO POPULAR (66) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: SAMIA DE SOUZA BOMFIM, FERNANDA MELCHIONNA E SILVA, VIVIANE DA COSTA REIS, DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA, GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA, TALIRIA PETRONE SOARES, AUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA, LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, IVAN VALENTE EXECUTADO: REU: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça de ingresso (CPC, art. 487, I).

Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.289/96, art. 4º, IV e CF, art. 5º LXXIII).

Sentença sujeita a reexame necessário (Lei 4.717/1965, art. 19).
03/11/2022 14:18

Juntada de parecer
29/10/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo de LUIZA ERUNDINA DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo de GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo de IVAN VALENTE em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA MELCHIONNA E SILVA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo de VIVIANE DA COSTA REIS em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo de DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo de SAMIA DE SOUZA BOMFIM em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:59

Decorrido prazo de TALIRIA PETRONE SOARES em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:59

Decorrido prazo de AUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA em 07/10/2022 23:59.
06/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 19:01

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 19:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/04/2022 21:15

Conclusos para julgamento
21/03/2022 16:27

Juntada de parecer
16/03/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 15:26

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:53

Conclusos para despacho
16/03/2022 14:50

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 18:42

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 00:17

Decorrido prazo de FILIPE JORDAO MONTEIRO em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 22:30

Juntada de réplica
05/11/2021 02:55

Publicado Intimação polo ativo em 05/11/2021.
05/11/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal Edifício-Sede II - Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco D, Lote 7.

CEP: 70.070-901 (61)3221-6530 - [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1056143-74.2021.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: SAMIA DE SOUZA BOMFIM, FERNANDA MELCHIONNA E SILVA, VIVIANE DA COSTA REIS, DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA, GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA, TALIRIA PETRONE SOARES, AUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA, LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, IVAN VALENTE REU: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do ato ordinatório proferido nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 03 de novembro de 2021 Alinne Dorvina Faria de Lima Arantes Moraes Diretora de Secretaria da 13ª Vara Federal (assinado digitalmente)
03/11/2021 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2021 09:49

Juntada de ato ordinatório
13/09/2021 21:21

Juntada de contestação
09/09/2021 01:29

Decorrido prazo de LUIZA ERUNDINA DE SOUSA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:29

Decorrido prazo de DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:29

Decorrido prazo de GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:28

Decorrido prazo de SAMIA DE SOUZA BOMFIM em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:53

Decorrido prazo de AUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:53

Decorrido prazo de VIVIANE DA COSTA REIS em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:24

Decorrido prazo de TALIRIA PETRONE SOARES em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:24

Decorrido prazo de IVAN VALENTE em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:24

Decorrido prazo de FERNANDA MELCHIONNA E SILVA em 08/09/2021 23:59.
10/08/2021 16:24

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 16:30

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2021 14:46

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 13:58

Conclusos para decisão
06/08/2021 13:57

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
06/08/2021 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2021 09:47

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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