26/08/2022 09:40

Baixa Definitiva
26/08/2022 09:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
16/09/2021 12:06

Arquivado Definitivamente
24/07/2021 01:50

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA NUNES em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:50

Decorrido prazo de JOANA DARC ALVES RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:33

Decorrido prazo de VANDER ALVES RODRIGUES em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:33

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA NUNES em 23/07/2021 23:59.
22/06/2021 14:53

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 14:53

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:54

Conclusos para despacho
19/04/2021 10:28

Juntada de Certidão
08/04/2021 07:12

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA NUNES em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 07:12

Decorrido prazo de JOANA DARC ALVES RODRIGUES em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 07:12

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA NUNES em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:56

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA NUNES em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:56

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA NUNES em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:56

Decorrido prazo de JOANA DARC ALVES RODRIGUES em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 01:37

Decorrido prazo de VANDER ALVES RODRIGUES em 07/04/2021 23:59.
05/03/2021 17:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
05/03/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 12:36

Juntada de manifestação
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0000972-58.2008.4.01.3804 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOANA DARC ALVES RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDER ALVES RODRIGUES IZABELA BRASIL PINTO VELOSO - (OAB: MG74869) WANDER SANTOS PINTO - (OAB: MG10516) JOSE VICENTE FERREIRA NUNES WANDER SANTOS PINTO - (OAB: MG10516) IZABELA BRASIL PINTO VELOSO - (OAB: MG74869) NILZA FERREIRA NUNES IZABELA BRASIL PINTO VELOSO - (OAB: MG74869) WANDER SANTOS PINTO - (OAB: MG10516) JOANA DARC ALVES RODRIGUES IZABELA BRASIL PINTO VELOSO - (OAB: MG74869) WANDER SANTOS PINTO - (OAB: MG10516) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PASSOS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/02/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 07:36

Juntada de Certidão de processo migrado
30/11/2020 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/09/2020 10:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2020 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/09/2020 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2016 14:10

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO NO STJ
07/01/2016 15:04

RECEBIDOS DO TRF
14/12/2012 09:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1ª REGIÃO
05/12/2012 17:57

REMESSA ORDENADA: TRF
05/12/2012 17:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/12/2012 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2012 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/11/2012 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/11/2012 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/11/2012 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
06/11/2012 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2012 10:53

Conclusos para despacho
29/10/2012 14:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
29/10/2012 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2012 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2012 16:33

CARGA: RETIRADOS AGU
03/10/2012 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/09/2012 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/09/2012 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/08/2012 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/08/2012 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2012 16:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
05/03/2012 11:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/01/2012 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA - INSTITUTO CHICO MENDES REQUER O JULGAMENTO IMEDIATO DA LIDE.
12/01/2012 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2011 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
05/10/2011 12:30

CARGA: RETIRADOS AGU
14/09/2011 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
26/08/2011 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/08/2011 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/06/2011 18:27

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ Nº 26/2011.
30/05/2011 11:25

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO SR. ADAUTO MANSUR ARABE
11/05/2011 19:04

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ DISPONÍVEL EM SECRETARIA
10/05/2011 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/05/2011 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2011 18:18

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
09/05/2011 15:37

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
09/05/2011 15:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET. Nº 19939.
09/05/2011 15:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET. Nº 19910.
05/05/2011 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 05/05/2011
18/04/2011 11:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL SECCIONAL DIVINOPOIS MG
15/04/2011 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INSTITUTO CHICO MENDES
15/04/2011 15:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET Nº 18909
12/04/2011 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.º018785/2011
12/04/2011 13:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.º 164/2011
01/04/2011 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/03/2011 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/03/2011 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. Nº 17785 - OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL PRESTANDO INFORMAÇÕES.
28/03/2011 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/03/2011 16:26

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO VUPSS N.º 164/2011
25/02/2011 16:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/02/2011 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
25/02/2011 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERINDO PEDIDO DE NOVOS ESCLARECIMENTOS AO PERITO
24/02/2011 17:32

Conclusos para despacho
25/10/2010 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PET Nº 10980 - AUTORES REQUEREM INTIMAÇÃO DO ICMBIO
25/10/2010 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PET Nº 10942 - ICMBIO APRESENTA LAUDO ELABORADO PELO ASSISTENTE TECNICO
25/10/2010 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET Nº 9548 - ASSISTENTE TECNICO APRESENTA PARECER QUANTO O VALOR JUSTO PARA INDENIZAÇÃO
08/10/2010 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS - ICMBIO REQUER A DILAÇÃO DE PRAZO PARA SE MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL
06/10/2010 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 06/10/2010
13/08/2010 13:37

CARGA: RETIRADOS AGU
13/08/2010 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 8844/2010 DO ASSISTENTE TÉCNICO.
12/08/2010 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INSTITUTO CHICO MENDES.
12/08/2010 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. Nº. 8761 - AUTORES MANIFESTAM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL.
05/08/2010 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/08/2010 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/07/2010 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/07/2010 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/07/2010 16:25

PERICIA LAUDO APRESENTADO - PET Nº 8160 - APRESENTADO PELO PERITO ADAUTO MANSUR
28/07/2010 16:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ Nº 29/2010 - NCJF 1527777
23/07/2010 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA NESTA DATA
24/05/2010 10:58

CARGA: RETIRADOS PERITO
24/05/2010 10:57

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO PERITO - ALVARÁ Nº 29/2009.
20/05/2010 10:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - 50% HONORÁRIOS PERICIAIS
20/05/2010 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE
20/05/2010 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2010 15:30

Conclusos para despacho
04/05/2010 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
04/05/2010 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET Nº4754 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADO
04/05/2010 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº 4488 - AUTOR REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
30/04/2010 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/04/2010 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/04/2010 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DR. ADAUTO MANSUR ARABE
26/04/2010 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/04/2010 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/04/2010 14:31

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PET Nº4209 - PERITO ADAUTO MANSUR ÁRABE
13/04/2010 16:20

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO VUPSS/ N. 331/2010 - ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA PROPOSTA DE HONORÁRIOS
13/04/2010 16:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/04/2010 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PERITO INTIMADO DA NOMEAÇÃO
13/04/2010 16:18

PERICIA PERITO NOMEADO - DR. ADAUTO MANSUR ÁRABE
10/03/2010 10:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS
10/03/2010 10:41

PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - PET. Nº 2402 - ICMBIO APRESENTA QUESITOS E INDICA ASSISTENTE TÉCNICO
09/03/2010 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DNPM
11/02/2010 16:22

CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA/ICBIO/DNPM
05/02/2010 09:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA SOBRE A DECISÃO QUE DESIGNOU PERÍCIA
05/02/2010 09:02

PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - PET. Nº 1104 - PARTE AUTORA APRESENTA QUESITOS E INDICA ASSISTENTE TÉCNICO
29/01/2010 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/01/2010 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/01/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/01/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/01/2010 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE
11/01/2010 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PROVA PERICIAL - DESPACHADO EM 18/12/2009
27/08/2009 10:26

Conclusos para despacho
10/06/2009 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA - ICMBIO INFORMA QUE NÃO PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, MAS CASO SEJA DEFERIDA A PROVA PERICIAL, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO PRAZO PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS
01/06/2009 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ICMBIO
21/05/2009 15:15

CARGA: RETIRADOS AGU
13/05/2009 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INSTITUTO CHICO MENDES
13/05/2009 15:32

PROVA ESPECIFICADA - PET Nº 5573 - AUTORES ESPECIFICAM PROVAS
08/05/2009 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/05/2009 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/04/2009 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA ESPECIFICAÇÃO PROVAS-PRAZO COMUM EM SECRETARIA
30/04/2009 18:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
30/04/2009 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/03/2009 08:25

REPLICA APRESENTADA - PET- 3591- RÉPLICA APRESENTADA
17/03/2009 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
12/03/2009 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
12/03/2009 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AUTOR PARA RÉPLICA
12/03/2009 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/03/2009 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2009 14:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
14/11/2008 14:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO INSTITUTO CHICO MENDES - PRAZO 19/01/2009
31/10/2008 15:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN BELO HORIZONTE (MG)
31/10/2008 15:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/10/2008 15:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
31/10/2008 11:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2008 11:39

CitaçãoORDENADA
30/10/2008 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
30/10/2008 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2008 11:59

Conclusos para despacho
25/08/2008 09:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/08/2008 19:08

INICIAL AUTUADA
22/08/2008 19:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2008

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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