STJ - 0000972-58.2008.4.01.3804

18/02/2021 00:00

Intimação

05/05/2020 16:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2020 16:48

Transitado em Julgado em 05/05/2020

09/01/2020 17:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 4804/2020 (Juntada automática)

09/01/2020 17:59

Protocolizada Petição 4804/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2020

16/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019 Petição Nº 810408/2019 - EDcl

13/12/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 21:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0810408 - EDcl no REsp 1601076 - Publicação prevista para 16/12/2019

12/12/2019 21:37

Embargos de Declaração de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE Não-acolhidos

06/12/2019 09:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/12/2019 18:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 825231/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 18:40

Protocolizada Petição 825231/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2019

03/12/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2019 Petição Nº 810408/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 810408/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

02/12/2019 11:57

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 810408/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 11:57

Protocolizada Petição 810408/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2019

12/11/2019 12:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 760265/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 12:52

Protocolizada Petição 760265/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2019

11/11/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2019

08/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2019

07/11/2019 20:57

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e não-provido

10/10/2019 09:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

10/10/2019 09:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 663140/2019

09/10/2019 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 663140/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/10/2019 17:25

Protocolizada Petição 663140/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2019

03/05/2017 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

02/05/2017 19:03

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 187654/2017

28/04/2017 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/04/2017 19:19

Ato ordinatório praticado (Petição 187654/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/04/2017 17:29

Protocolizada Petição 187654/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/04/2017

11/05/2016 13:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2016 13:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 825249)

11/05/2016 13:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2016 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198223/2016

04/05/2016 19:11

Ato ordinatório praticado (Petição 198223/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/05/2016 17:32

Protocolizada Petição 198223/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2016

03/05/2016 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2016

02/05/2016 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2016 15:37

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 03/05/2016)

29/04/2016 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/02/2016 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

03/02/2016 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 21012/2016

03/02/2016 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 21012/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/02/2016 19:22

Protocolizada Petição 21012/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2016

29/12/2015 17:25

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

29/12/2015 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2015 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO